# Registro público: TJAM — 02014538420258040001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES - **Classe:** Remoção de Inventariante - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-04-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4060940/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4060940.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cca63274af57557e7ed765a19e9f1606eaa35d0b574d170512b991c226b72e85 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-04-28 - **Último ato com data válida:** 2025-06-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-06-16** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488) > **2025-05-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-05-12** — Publicação (TPU 92) > **2025-05-12** — Cancelamento da distribuição (TPU 83) > **2025-05-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-05-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-05-06** — Conclusão (TPU 51) > **2025-04-28** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Inventário e Partilha ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-05-06T10:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-05-06T10:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2025-05-06T10:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2025-05-15T03:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2025-04-28T13:35:09.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) - 2025-05-12T11:37:01.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83) - 2025-05-12T12:29:16.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-06-16T09:57:43.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488) **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7687](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7687) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Inventário e Partilha — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-04-28 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-05-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-05-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-05-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-05-12 — Cancelamento da distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-05-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-05-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-06-16 — Cancelamento de Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-07\-23T14:40:05\.125000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-07\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250428125729 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: cca63274af57557e7ed765a19e9f1606eaa35d0b574d170512b991c226b72e85 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 02016663720188040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4065221/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES - [TJAM — 02511153220168040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4132269/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Oposição - [TJPB — 00004928220188152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4131302/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / Vara de Sucessões da Capital - [TJAM — 02135993620208040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4064366/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES - [TJMS — 00001717120248120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4059271/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 2ª Vara - [TJMS — 00001709220248120010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4058268/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 2ª Vara - [TJPB — 00003660420188150911](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3303773/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / Vara Única de Serra Branca - [TJMS — 00000640220228120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1654315/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 1ª Vara ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1933702/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede, **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** inventario, partilha - **SHA-256 do HTML autoral:** c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa - **SHA-256 do registro documental:** cca63274af57557e7ed765a19e9f1606eaa35d0b574d170512b991c226b72e85 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1933702%2F)