# Registro público: TJPB — 00004842120178150941

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de Água Branca
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-10-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4060969/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4060969.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1fefa4ac6dc17a3565d1323b0f53ed8b9e924ddc1ceb79435500571bf560cfaa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-10-18
- **Último ato com data válida:** 2021-03-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-11** — Documento (TPU 581)
> **2020-12-04** — Provisório (TPU 245)
> **2020-12-04** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2020-12-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-10-16** — Réu revel citado por edital (TPU 263)
> **2019-10-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Abandono de incapaz

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-10-16T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2019-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-08-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-08-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2018-08-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-07-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-11-29T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-11-29T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-10-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-10-23T13:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-11-11T03:25:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-04T09:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-03-11T11:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2017-11-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-10-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-23T13:21:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-04T09:27:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2020-12-04T09:29:17.000Z — Provisório (TPU 245)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3391](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3391)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1fefa4ac6dc17a3565d1323b0f53ed8b9e924ddc1ceb79435500571bf560cfaa.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Abandono de incapaz — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-10-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-11-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-11-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-04-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-08-02 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-08-02 — Documento; Ofício; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-08-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-09-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-11-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-12-04 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2020-12-04 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2021-03-11 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-01T21:16:56\.587281234Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20171018000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-10\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1fefa4ac6dc17a3565d1323b0f53ed8b9e924ddc1ceb79435500571bf560cfaa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMS — 00001752220228120031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4138517/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3391
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Água Branca / 1ª Vara
- [TJPB — 00008130720158150261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5837910/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3391
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Água Branca / 1ª Vara Mista de Piancó
- [TJES — 00001186320138080020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4121529/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3391
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Água Branca / 2ª VARA - GUACUI
- [TJDFT — 00113610420178070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4109630/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3391
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Água Branca / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJSP — 30018074020138260263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4091155/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3391
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Água Branca / VARA UNICA DE ITAI
- [TJPI — 00001354520198180074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4011801/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3391
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Água Branca / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- [TJSP — 30001510620138260180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3952332/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3391
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Água Branca / 02 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
- [TJSP — 15009756520198260168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3914353/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3391
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Água Branca / 02 CUMULATIVA DE DRACENA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Abandono de incapaz: deixar sem cuidado quem depende](https://wikijuridica.com.br/criminal/abandono-de-incapaz/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O art. 133 do Código Penal descreve o ato de abandonar pessoa que está sob o seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade e que, por qualquer motivo, é incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono. Após alteração recente, a pena passou a ser de reclusão de dois a cinco anos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A conduta punida pelo art. 133 do Código Penal

- **Âncoras documentais:** abandono, incapaz
- **SHA-256 do HTML autoral:** a1af7a75e43fa1ed02c861d8a65f4672b262aad79fbeb3f31cf512ec9d5f1734
- **SHA-256 do registro documental:** 1fefa4ac6dc17a3565d1323b0f53ed8b9e924ddc1ceb79435500571bf560cfaa
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fcriminal%2Fabandono-de-incapaz%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004842120178150941 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Abandono de incapaz”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Única de Água Branca”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2021-03-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 1fefa4ac6dc17a3565d1323b0f53ed8b9e924ddc1ceb79435500571bf560cfaa
- **SHA-256 do comentário:** 3fefb21854f4b7126322af7f3eef7c661945514352a2c903b818013e040fad8a