# Registro público: TRT3 — 00001251520155030072 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Pirapora - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4060976/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4060976.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f9eb39de1d3cf1e453ce1c0b4612bd049d08e0b828e05bff701b1ca46b2d8ab5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 46 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-28 - **Último ato com data válida:** 2018-10-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-10-03** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-05-26** — Definitivo (TPU 246) > **2016-11-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-11-23** — Mandado (TPU 106) > **2016-11-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-10-18** — Mandado (TPU 106) > **2016-10-18** — Conclusão (TPU 51) > **2016-10-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-10-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-09-21** — Documento (TPU 581) > **2016-08-31** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-08-16** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Verbas Rescisórias ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2015-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-03-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2015-03-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-10-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2015-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2015-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-12-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-06-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-08-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-09-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-10-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2016-11-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2016-11-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-10-19T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2015-11-17T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200) - 2015-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 46 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4060976.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 46 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-28 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-10-19 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-11-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2015-12-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2016-08-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2016-08-04 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2016-08-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-08-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2016-09-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2016-10-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2016-10-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2016-10-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2016-10-18 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2016-11-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2016-11-23 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-11-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2017-05-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2018-10-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/45` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-10-19 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-11-17 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/35` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-09 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:55:20\.412675185Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-01\-28T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: f9eb39de1d3cf1e453ce1c0b4612bd049d08e0b828e05bff701b1ca46b2d8ab5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000498820155030072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2030738/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pirapora - [TRT3 — 00000111620135030147](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166308/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pirapora / Vara do Trabalho de Três Corações - [TRT2 — 00005318620135020281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162812/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pirapora / Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos - [TRT3 — 00001254820135030019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4061291/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pirapora / 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT2 — 00005318620155020032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162795/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pirapora / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT24 — 00242354920145240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162786/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pirapora / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT4 — 00010249820135040025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162758/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pirapora / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT6 — 00000893320155060413](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162755/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pirapora / PETROLINA - 01A VARA