# Registro público: TRE-PB — 06000089320226150077 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB - **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-02-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/406102/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/406102.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 613594c04901870d1ee05e78f14dd974edfff1baab57e9ffa5fa8a70e6877580 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-02-08 - **Último ato com data válida:** 2022-02-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-02-15** — Definitivo (TPU 246) > **2022-02-15** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-02-15** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2022-02-08** — Recebimento (TPU 132) > **2022-02-08** — Conclusão (TPU 51) > **2022-02-08** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-02-08T13:49:31.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14308", "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}} - 2022-02-08T13:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14308", "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}} - 2022-02-08T13:49:31.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14308", "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}} - 2022-02-15T15:49:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14308", "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}} - 2022-02-15T15:54:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14308", "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}} - 2022-02-15T15:54:27.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14308", "nome": "77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-02-08 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-02-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-02-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-02-15 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-02-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-02-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-25T17:05:22\.072000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20220208134931 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-02\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 613594c04901870d1ee05e78f14dd974edfff1baab57e9ffa5fa8a70e6877580 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PB — 06000114620246150055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/745468/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB - [TRE-CE — 06000461220206060050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2983702/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11577 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE - [TRE-SP — 06000267220236260401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215547/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS - [TRE-PB — 06000020920266150025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/406453/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB - [TRE-PB — 06000034220246150064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/406306/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB - [TRE-ES — 06005033820236080000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215503/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES - Órgão julgador (atual / relacionado): 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 55 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MG — 06000126520266130330](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215431/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas - [TRE-SP — 06000266120236260049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215234/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA