# Registro público: TRE-RJ — 06000577420226190255

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ
- **Classe:** Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-07-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4062008/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4062008.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1a11300dcdc855442edb357bada4338036979cd5696f8f4eedf9b8b4e6dde310

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-07-15
- **Último ato com data válida:** 2022-10-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-10-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-10-14** — Petição (TPU 85)
> **2022-10-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-09-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-09-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-09-14** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2022-09-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-09-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-09-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Regularização de Contas Anuais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-07-15T18:04:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15294", "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"}}
- 2022-07-26T11:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15294", "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"}}
- 2022-08-31T14:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15294", "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"}}
- 2022-07-15T18:04:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15294", "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"}}
- 2022-07-21T21:15:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15294", "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"}}
- 2022-08-24T11:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15294", "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"}}
- 2022-08-28T07:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15294", "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"}}
- 2022-09-13T10:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15294", "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"}}
- 2022-09-13T10:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15294", "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"}}
- 2022-10-06T12:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15294", "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"}}
- 2022-10-14T07:56:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15294", "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"}}
- 2022-10-28T11:49:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15294", "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"}}
- 2022-08-08T15:50:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15294", "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"}}
- 2022-08-08T15:50:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15294", "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"}}
- 2022-09-13T10:22:52.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15294", "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"}}
- 2022-09-14T01:42:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15294", "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"}}
- 2022-09-14T01:42:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15294", "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"}}
- 2022-09-14T01:42:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15294", "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"}}
- 2022-09-14T01:42:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15294", "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"}}
- 2022-09-20T03:14:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15294", "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"}}
- 2022-09-20T05:39:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15294", "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"}}
- 2022-09-20T06:03:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15294", "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"}}
- 2022-10-28T11:49:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15294", "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"}}
- 2022-10-28T11:49:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15294", "nome": "255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12726](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12726)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Regularização de Contas Anuais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-07-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-07-21 — Petição; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-07-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-08-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-08-28 — Petição; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-08-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-09-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-09-13 — Contas Regularizadas — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-09-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-09-14 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-09-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-09-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-09-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-10-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-10-14 — Petição; TRE-PR — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-10-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-10-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2022-10-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-28 trata do assunto oficial «Regularização de Contas Anuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-29T13:38:53\.346000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220715180402
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-07\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1a11300dcdc855442edb357bada4338036979cd5696f8f4eedf9b8b4e6dde310

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000849020246190092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161631/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
- [TRE-SC — 06000461920246240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161663/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ / 2 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000656720246190130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426466/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
- [TRE-RJ — 06000659720256190141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425398/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ / 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ
- [TRE-GO — 06000393220246090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161365/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ / 006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA
- [TRE-GO — 06000391420246090012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160939/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ / 012ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÁS
- [TRE-GO — 06000389720246090054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160710/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ / 054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS
- [TRE-SC — 06000459820246240013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160503/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12726
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ / 13 ª ZONA ELEITORAL