# Registro público: TJAL — 08000859620178020010 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-12-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/406382/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/406382.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c0fc1b9059311140ed5b4994064de502c1929cdc0177c832ac20617805cb7bdc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 71 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-12-13 - **Último ato com data válida:** 2022-08-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-08-29** — Documento (TPU 581) > **2022-08-29** — Definitivo (TPU 246) > **2022-08-24** — Publicação (TPU 92) > **2022-08-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-08-23** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-08-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-08-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-08-12** — Registro Processual (TPU 12296) > **2022-08-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-08-11** — Petição (TPU 85) > **2022-08-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-08-10** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Ameaça ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-08-29T13:38:44.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2022-08-29T13:32:38.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-08-24T10:21:43.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-08-23T17:06:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-08-23T16:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2022-08-23T15:44:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-08-23T15:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-08-12T12:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-08-12T11:49:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - 2022-08-11T12:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-08-11T11:50:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-08-10T11:22:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2022-08-10T11:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-08-10T10:17:51.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-08-09T21:01:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-08-09T17:25:58.000Z — Prescrição (TPU 11878) - 2022-08-08T08:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2022-08-04T13:20:23.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-07-26T17:05:54.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-07-25T09:59:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2022-07-25T09:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-05-08T23:30:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-04-22T10:15:52.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-04-21T13:14:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-04-21T11:08:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-06-18T12:08:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-06-18T11:51:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-08-24T12:55:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-04-23T12:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-04-23T12:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-03-18T09:47:26.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-03-16T20:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-03-14T18:45:17.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) - 2019-08-02T11:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-08-01T13:20:48.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-04-11T13:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-04-08T17:36:58.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-04-06T08:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2019-03-29T09:57:16.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-03-28T15:11:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 71 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/406382.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c0fc1b9059311140ed5b4994064de502c1929cdc0177c832ac20617805cb7bdc.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 71 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-12-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2017-12-16 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2018-06-06 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2018-06-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2018-06-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2018-06-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2019-04-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2019-04-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2019-08-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2020-03-14 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2022-07-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2022-07-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2022-08-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2022-08-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-08-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-08-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-08-23 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-08-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-12-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/64` - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-06-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/48` - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-03-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-11T11:59:19\.259000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20171213114019 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-12\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c0fc1b9059311140ed5b4994064de502c1929cdc0177c832ac20617805cb7bdc Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 08000478420178020010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/203469/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina - [TJGO — 00254044720198090071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312542/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) - [TJES — 00002057620248080038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311659/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA - [TJAL — 07002916920218020202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/407351/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca - [TJAL — 00008390920128020346](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/407194/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Juizado de Palmeira dos Índios - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios - [TJGO — 00212973120188090091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411195/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal - [TJSP — 00167070320188260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510784/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES - [TJDFT — 00147128320158070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509445/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 08000859620178020010 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2022-08-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** c0fc1b9059311140ed5b4994064de502c1929cdc0177c832ac20617805cb7bdc - **SHA-256 do comentário:** 3ea8bc4cea28126d7cadfa272edbe4fe2c5508fae1183b11c710aa95c130c6cb