# Registro público: TJAM — 02269632220138040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
- **Classe:** Remoção de Inventariante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-06-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4064604/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4064604.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b22c2a092a572e6c1a674b127a591747b0d36ca39bcaf5fed2dfe9565b00665c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-06-16
- **Último ato com data válida:** 2020-12-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-09-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-05-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-05-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-05-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2014-03-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-02-28** — Publicação (TPU 92)
> **2014-02-19** — Improcedência (TPU 220)
> **2014-02-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-02-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-02-10** — Publicação (TPU 92)
> **2014-02-06** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Levantamento de Valor

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2013-09-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2013-09-16T06:59:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2013-09-16T07:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2013-11-18T11:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2013-11-19T07:14:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2013-11-19T07:14:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-02-06T14:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-02-11T11:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-02-18T12:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2014-03-11T10:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-09-26T11:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2013-06-16T00:00:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2013-08-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-11-08T09:10:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-02-10T12:11:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-02-19T11:07:23.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2014-02-28T09:28:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-05-05T13:00:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-05-05T13:00:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-05-05T13:00:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-02T13:57:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9160](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9160)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAP — 00031537520228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121386/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- [TRT18 — 00004609720105180005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121338/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9160
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / Goiânia - 05a Vara
- [TJAP — 00031399120228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120699/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- [TJPA — 00003381419968140045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120277/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9160
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
- [TJAP — 00031640720228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119443/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- [TJPA — 00003392519988140046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119438/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9160
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ
- [TJMA — 00002151020158100094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119152/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO
- [TJBA — 80044928020198050271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118298/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9160
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS