# Registro público: TRT3 — 00001252220105030094 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Sabará - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-02-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4065174/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4065174.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 83a7298624af7511acaaa853092ec663d5d29859c3477b8254c6936a1abed878 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 80 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-12 - **Último ato com data válida:** 2023-10-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-10-10** — Recebimento (TPU 977) > **2016-09-30** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-09-30** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-09-15** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-08-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-08-10** — Mandado (TPU 106) > **2016-08-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-08-03** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-07-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-07-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-06-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-05-30** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Expurgos Inflacionários | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2010-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-03-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-03-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-03-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-04-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-06-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-06-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-08-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-06-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-07-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-08-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-10-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-08-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-10-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-10-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2010-10-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2010-11-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2010-11-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-12-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2010-12-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-12-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2011-01-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-02-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-07-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-07-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-08-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-01-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-05-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2016-07-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-08-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-08-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2015-06-18T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2010-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 80 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4065174.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14006](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14006) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 10303](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10303) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/83a7298624af7511acaaa853092ec663d5d29859c3477b8254c6936a1abed878.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 80 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Expurgos Inflacionários — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-02-12 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-10-13 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2010-11-16 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2010-11-16 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2010-12-13 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2010-12-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2016-05-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2016-06-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2016-07-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2016-07-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2016-08-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2016-08-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2016-08-10 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2016-08-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2016-09-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2016-09-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2016-09-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2023-10-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/79` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-10-13 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-11-16 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2010-11-16 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/53` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T06:04:58\.837646559Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-02\-12T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-02\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 83a7298624af7511acaaa853092ec663d5d29859c3477b8254c6936a1abed878 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001243720105030094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4032733/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10303, 13749, 13796, 13875, 14006 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sabará - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - [TRT3 — 00001272920145030101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4137017/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10303, 13749, 13796, 13875 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sabará / 2ª Vara do Trabalho de Passos - [TRT2 — 00006292120145020351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5983418/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13796, 13875, 14006 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sabará / Vara do Trabalho de Jandira - [TRT3 — 00001974620145030101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5949729/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10303, 13749, 13796, 13875 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sabará / 2ª Vara do Trabalho de Passos - [TRT2 — 00003975320145020401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4065504/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13796, 13875, 14006 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sabará / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande - [TRT2 — 00003981120115020444](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4065220/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13796, 13875, 14006 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sabará / 4ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT23 — 00004893720195230121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166346/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13749, 13796, 14006 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sabará / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM - [TRT23 — 00001943420205230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166208/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13749, 13796, 14006 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sabará / VARA DO TRABALHO DE SORRISO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 192 da CLT assegura os percentuais de 40%, 20% e 10%, respectivamente para os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, incidentes sobre o salário-mínimo da região, salvo se instrumento coletivo dispuser de forma diversa. Os agentes nocivos e seus limites de tolerância são definidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-15, que lista as atividades e operações insalubres. **Atribuição:** Rafael Toledo · Os três graus e a base de cálculo - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** bd762b929dbf683067cee63d2aac70ce35129f89c406dfb55a085ca750f05230 - **SHA-256 do registro documental:** 83a7298624af7511acaaa853092ec663d5d29859c3477b8254c6936a1abed878 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001252220105030094 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Expurgos Inflacionários | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Sabará”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 80 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2023-10-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 83a7298624af7511acaaa853092ec663d5d29859c3477b8254c6936a1abed878 - **SHA-256 do comentário:** 442cfb85d445ec4630618c3705131c0fc0e70c892b5f942255abfe24f0e53480