# Registro público: TJAM — 02011896720258040001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - **Classe:** Oposição - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-04-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4065339/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4065339.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 98c489559c47d857ae4fe654a04be546b9a70e2b2236ac3e1099920b854f8429 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-04-04 - **Último ato com data válida:** 2025-05-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-05-26** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488) > **2025-05-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2025-05-09** — Conclusão (TPU 51) > **2025-04-04** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Defeito, nulidade ou anulação ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-05-09T11:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-04-04T16:24:42.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) - 2025-05-09T11:12:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2025-05-26T11:45:43.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488) **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4703](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4703) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Defeito, nulidade ou anulação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-04-04 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-05-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-05-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-05-26 — Cancelamento de Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-14T11:43:59\.211000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250404160840 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 98c489559c47d857ae4fe654a04be546b9a70e2b2236ac3e1099920b854f8429 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 02161150520158040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4086955/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 4703 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Oposição - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - [TJAM — 04768001320238040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4881373/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 4703 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª TURMA RECURSAL - [TJMG — 01231548420118130114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684774/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 4703 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Terceira Vice-Presidência - [TJAM — 02399501720188040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4066046/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 4703 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Oposição - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - [TJAC — 06011883720158010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684217/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 4703 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC - [TJDFT — 00350961320148070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5683768/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4703 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA - [TJCE — 01703008620198060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5683282/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4703 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 39ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - [TJPI — 00002253820198180079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5683189/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4703 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO