# Registro público: TJAM — 02378104420178040001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES - **Classe:** Remoção de Inventariante - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-09-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4066151/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4066151.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c0c192392019db57980bb3a2531770f2f1a7338df1cb827487280d7d64418dbf ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 18 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-09-24 - **Último ato com data válida:** 2022-07-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-07-12** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-06-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-06-13** — Publicação (TPU 92) > **2022-06-11** — Abandono da causa (TPU 458) > **2022-06-07** — Conclusão (TPU 51) > **2022-03-10** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-03-08** — Publicação (TPU 92) > **2022-03-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-02-25** — Conclusão (TPU 51) > **2021-11-23** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-09-24** — Documento (TPU 581) > **2021-09-13** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Inventário e Partilha ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-12-02T13:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-12-11T14:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-08-30T12:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-09-13T09:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2021-09-24T10:10:11.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2021-11-23T21:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-02-25T08:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2022-03-10T16:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-06-07T07:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2022-06-16T09:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2017-09-24T19:59:45.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) - 2020-12-09T21:30:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-12-10T06:44:21.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-03-07T12:23:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-03-08T05:20:17.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-06-11T07:41:09.000Z — Abandono da causa (TPU 458) - 2022-06-13T07:27:16.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-07-12T13:38:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7687](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7687) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Inventário e Partilha — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-09-24 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-12-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-12-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-12-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-12-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-08-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-09-13 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-09-24 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-02-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-03-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-03-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-03-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-06-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-06-11 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2022-06-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2022-06-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-07-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-15T09:14:40\.566000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170924194500 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-09\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c0c192392019db57980bb3a2531770f2f1a7338df1cb827487280d7d64418dbf Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 02130086920238040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4069695/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES - [TJAM — 02326310320158040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4065908/) — classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Impugnação ao Valor da Causa Cível - [TJMT — 00002226720198110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690093/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / Primeira Vara - Comarca de Juara - SDCR - [TJAM — 02034746720248040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4069277/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES - [TJMS — 00001515620218120054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688301/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / Vara Única - [TJPA — 00000614620068140045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477214/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO - [TJPB — 00001496220138152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476081/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 7687 - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / Vara de Sucessões da Capital - [TJMS — 00002305319888120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161213/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Inventário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / Vara Única ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1933702/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede, **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** inventario, partilha - **SHA-256 do HTML autoral:** c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa - **SHA-256 do registro documental:** c0c192392019db57980bb3a2531770f2f1a7338df1cb827487280d7d64418dbf - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1933702%2F)