# Registro público: TRT4 — 00007546020125040332

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-05-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4067274/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4067274.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4333055df7960b432ccf2f6b7d39d08b88d6113981ac1c661b7b7a6f689f0240

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 147
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-05-04
- **Último ato com data válida:** 2026-06-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-06-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-06-03** — Publicação (TPU 92)
> **2026-06-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-06-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-06-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-06-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-06-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-08-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-09-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-09-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-29** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Levantamento/Liberação | Reflexos | Intervalo Intrajornada | Horas Extras | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Anotação/Baixa/Retificação | Salário/Diferença Salarial | Salário por Equiparação/Isonomia | Quadro de Carreira | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Terceirização/Tomador de Serviços | FGTS | Depósito/Diferenças | Reconhecimento de Relação de Emprego | Compensação de Jornada

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-05-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2012-05-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2012-06-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2012-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-07-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-08-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-08-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-05-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-05-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-07-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-08-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2014-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-06-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À  Execução", "valor": 180}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2016-09-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-06-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-06-26T16:20:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-11-20T17:43:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2018-11-20T17:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-11-24T01:51:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2018-11-24T01:51:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2018-12-11T01:06:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-12-11T01:56:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2018-12-11T01:56:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2019-01-24T02:04:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 147 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4067274.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13882](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13882)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939)
- [Outros processos do assunto TPU 13946](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13946)
- [Outros processos do assunto TPU 13967](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13967)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4333055df7960b432ccf2f6b7d39d08b88d6113981ac1c661b7b7a6f689f0240.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 147 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Base de Cálculo — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-05-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/119`
- 2016-08-01 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/120`
- 2017-06-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/124`
- 2018-11-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2019-05-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2019-05-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2019-06-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2019-06-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2019-07-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2019-08-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2019-08-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/136`
- 2019-11-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2019-11-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2020-05-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2020-08-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2026-06-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/111`
- 2026-06-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/115`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-08-01 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/119`
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2016-08-01 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/120`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-06-26 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/124`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T09:40:25\.488000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120504000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-05\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4333055df7960b432ccf2f6b7d39d08b88d6113981ac1c661b7b7a6f689f0240

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00007537520125040332](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4059278/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13767, 13882, 13939, 13946
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- [TRT2 — 00000651820145020262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/921494/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13882, 13939, 13946
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT2 — 00004554620135020351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4524822/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13882, 13939, 13946
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / Vara do Trabalho de Jandira
- [TRT4 — 00007537820125040331](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4056685/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13767, 13882, 13939, 13946
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- [TRT4 — 00007612520145040383](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4079193/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13767, 13882, 13939, 13967
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- [TRT2 — 00003997920115020481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4087720/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13882, 13939, 13946
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
- [TRT1 — 00100127020155010042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416609/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13939, 13946
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT17 — 00001554520215170009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4073109/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13939, 13946
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 9ª Vara do Trabalho de Vitória

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007546020125040332 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Levantamento/Liberação | Reflexos | Intervalo Intrajornada | Horas Extras | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Anotação/Baixa/Retificação | Salário/Diferença Salarial | Salário por Equiparação/Isonomia | Quadro de Carreira | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Terceirização/Tomador de Serviços | FGTS | Depósito/Diferenças | Reconhecimento de Relação de Emprego | Compensação de Jornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 147 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-06-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4333055df7960b432ccf2f6b7d39d08b88d6113981ac1c661b7b7a6f689f0240.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt4/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 4333055df7960b432ccf2f6b7d39d08b88d6113981ac1c661b7b7a6f689f0240
- **SHA-256 do comentário:** 9981687c300ad61e4fdba6de07974cd4709ac94a8dabfcf241dda74368c25355