# Registro público: TRT22 — 00003557220255220106 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE FLORIANO - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-02-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4068474/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4068474.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bccfc72201c62f7c42cdc6a3bfb192f0cfda687fb34e726561d27ac954b8e0a7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 19 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-24 - **Último ato com data válida:** 2025-07-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-07-15** — Definitivo (TPU 246) > **2025-05-07** — Remessa (TPU 123) > **2025-04-23** — Ausência do Reclamante (TPU 473) > **2025-04-23** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2025-04-23** — de Conciliação (TPU 12740) > **2025-04-22** — Petição (TPU 85) > **2025-04-22** — Petição (TPU 85) > **2025-04-02** — Mandado (TPU 106) > **2025-04-01** — Mandado (TPU 985) > **2025-03-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-03-27** — Publicação (TPU 92) > **2025-03-26** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Saldo de Salário | Dano Moral / Material | Guias do Seguro Desemprego | Honorários Advocatícios | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra | Adicional de Insalubridade | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-02-24T08:58:39.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2025-02-24T11:05:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2025-03-06T09:17:45.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2025-03-10T16:30:50.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2025-03-12T16:34:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2025-03-26T19:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2025-03-26T19:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2025-03-27T01:54:55.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2025-03-27T01:54:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2025-04-02T15:57:30.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2025-04-22T17:17:43.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2025-04-22T17:25:57.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2025-04-23T16:43:45.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2025-04-23T16:43:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2025-05-07T11:00:57.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2025-02-24T08:58:39.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2025-04-01T16:14:23.000Z — Mandado (TPU 985) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2025-04-23T16:43:45.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} - 2025-07-15T14:49:19.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30309", "nome": "Vara do Trabalho de Floriano-PI"}} **Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001) - [Outros processos do assunto TPU 13390](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13390) - [Outros processos do assunto TPU 13451](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13451) - [Outros processos do assunto TPU 13452](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13452) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) - [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Saldo de Salário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Dano Moral / Material — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Guias do Seguro Desemprego — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Adicional de Hora Extra — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-02-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-02-24 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-03-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-03-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-03-12 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-03-26 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-03-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-03-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-04-01 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2025-04-02 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-04-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-04-22 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-04-23 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-04-23 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2025-04-23 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2025-05-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2025-07-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-02T04:28:57\.596000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250224084847 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: bccfc72201c62f7c42cdc6a3bfb192f0cfda687fb34e726561d27ac954b8e0a7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT23 — 00001026920245230081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3337180/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 13451, 13452, 13772 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / VARA DO TRABALHO DE JUINA - [TRT14 — 00001791920255140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4063413/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13390, 13452, 13772, 13799 - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO - [TRT14 — 00000327720265140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/836244/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13390, 13451, 13452 - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO - [TRT17 — 00000029120255170002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170525/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13390, 13451, 13452 - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 2ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT23 — 00002060420255230121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5830824/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 13452, 13772 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM - [TRT24 — 00242251120255240036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5002802/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 13452, 13772 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT12 — 00000655820265120055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4067142/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 13452, 13772 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA - [TRT23 — 00000348620265230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1669368/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13390, 13452, 13772 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE FLORIANO / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** bccfc72201c62f7c42cdc6a3bfb192f0cfda687fb34e726561d27ac954b8e0a7 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** aviso, previo - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50 - **SHA-256 do registro documental:** bccfc72201c62f7c42cdc6a3bfb192f0cfda687fb34e726561d27ac954b8e0a7 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F) ### [Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito](https://wikijuridica.com.br/glossario/seguro-desemprego/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6 **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** desemprego, seguro - **SHA-256 do HTML autoral:** fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a - **SHA-256 do registro documental:** bccfc72201c62f7c42cdc6a3bfb192f0cfda687fb34e726561d27ac954b8e0a7 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fseguro-desemprego%2F)