# Registro público: TRF2 — 50058423120194025103

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4069723/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4069723.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b9ef27f554998b782f0775d4681a8c4a436315e67fb9d2ce73cd678571cd3dab

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-21
- **Último ato com data válida:** 2021-06-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-10** — Improcedência (TPU 220)
> **2021-04-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-02-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-02-01** — Redistribuição (TPU 36)
> **2020-04-17** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2020-02-21** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) | Concessão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-21T16:48:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-02-01T14:15:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]}
- 2020-04-17T20:10:28.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-02-01T14:15:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-13T18:17:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-10T17:19:59.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2021-06-16T12:42:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6096](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6096)
- [Outros processos do assunto TPU 6177](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6177)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Concessão — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-02-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-04-17 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-01 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-04-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-05-10 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-06-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 50100062320214025118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4084308/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6096, 6177
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- [TRF2 — 50075708520204025002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/748766/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6096, 6177
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
- [TJES — 00001166320188080038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4062988/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6096, 6177
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- [TRF2 — 50086545520204025121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4067748/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6096, 6177
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- [TJMT — 00002515020108110110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4052508/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 6096, 6177
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
- [TJMT — 00000760920148110048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1497039/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6096, 6177
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
- [TRF5 — 00276560620234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2219428/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6096
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TJMT — 00003436120158110107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161264/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6096
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR