# Registro público: TJAL — 07010950220168020044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
- **Classe:** Habilitação para Adoção
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/406974/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/406974.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bb8bdbbfd3480d902088b1d4ec71ddadb954d2a78431919c642f1e7706688da8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 77
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-03
- **Último ato com data válida:** 2023-08-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-23** — Publicação (TPU 92)
> **2023-08-22** — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
> **2023-08-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-08-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-07-30** — Petição (TPU 85)
> **2023-07-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2023-07-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-10** — Publicação (TPU 92)
> **2023-04-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-04-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-02-28** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Adoção Nacional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-11-03T19:37:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-05T14:55:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-05T14:55:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-13T08:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-13T08:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-12-09T10:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-10T21:24:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-11T12:34:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-11T12:34:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-08T17:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-08T17:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-12T08:38:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-05T19:29:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-09T12:11:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-09T12:11:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-10T08:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]}
- 2021-05-10T09:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-05-10T09:28:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-11T08:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-11T08:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-08-03T02:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2022-05-18T14:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-19T08:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2022-06-10T11:05:13.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2022-08-28T18:50:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-01-02T20:52:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-02-26T12:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-28T07:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-04T17:06:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-10T11:33:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-07-16T14:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-07-16T14:24:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-25T14:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-07-30T11:54:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-08-20T11:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-22T21:07:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-23T11:55:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-16T16:27:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-21T10:49:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-03T16:10:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 77 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/406974.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9973](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9973)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bb8bdbbfd3480d902088b1d4ec71ddadb954d2a78431919c642f1e7706688da8.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Adoção Nacional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2020-09-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2020-09-17 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2020-11-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-05-10 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-05-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-05-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-05-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-08-03 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-05-19 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2022-06-10 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2022-08-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2023-01-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2023-07-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2023-07-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2023-07-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2023-08-22 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2023-08-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/36`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-08-22 trata do assunto oficial «Adoção Nacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-10\-10T12:15:33\.246000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-10\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160930173006
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-09\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: bb8bdbbfd3480d902088b1d4ec71ddadb954d2a78431919c642f1e7706688da8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 00006152620208020044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/446668/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9973
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
- [TJPE — 00000350719908171280](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5797612/) — classe: Adoção; referências coincidentes: 9973
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação para Adoção / Adoção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
- [TJPE — 00000353020228172300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5910877/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9973
  - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
- [TJAL — 00007004620198020044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/198091/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9973
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
- [TJAL — 07001717720188020025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/452012/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9973
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores
- [TJPE — 00000349120268173080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5815053/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9973
  - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- [TJPB — 00003892820108150911](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3454618/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9973
  - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Vara Única de Serra Branca
- [TJPB — 00003236420158150461](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2963116/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9973
  - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Vara Única de Solânea

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 07010950220168020044 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Habilitação para Adoção” e “Adoção Nacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 77 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2023-08-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjal/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** bb8bdbbfd3480d902088b1d4ec71ddadb954d2a78431919c642f1e7706688da8
- **SHA-256 do comentário:** b69a778bfcbf979a14c23d742f37424cc94c0afd88df64c01b1de3503404d8cf