# Registro público: TJPA — 00002428620008140100

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2000-05-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4069740/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4069740.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0029e644437a40cda36847be729ce7cb3bef13d1bff46334d58127bdbc777189

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2000-05-10
- **Último ato com data válida:** 2020-06-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-16** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-03-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2000-05-10** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Latrocínio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2000-05-10T10:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5384", "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"}}
- 2020-03-04T11:35:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5384", "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"}}
- 2020-03-04T11:47:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5384", "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"}}
- 2020-06-16T12:36:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5384", "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"}}
- 2020-06-16T12:47:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5384", "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"}}
- 2020-06-19T11:15:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5384", "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"}}
- 2020-06-19T11:15:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5384", "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"}}
- 2020-06-19T12:57:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5384", "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"}}
- 2020-06-19T12:57:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5384", "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11159](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11159)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPA — 00002515620168140401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4159230/) — classe: Execução Provisória; referências coincidentes: 11159
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução Provisória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
- [STJ — 00002974320198180073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3830432/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 11159
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / PRESIDÊNCIA
- [TJES — 00001019820138080061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3693630/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11159
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- [TJRJ — 22385777820118190021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3139091/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11159
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- [TJRJ — 02530843620148190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3111573/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11159
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- [TJRJ — 00924427020068190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3094858/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11159
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- [STM — 70010554420187000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2528070/) — classe: Revisão Criminal; referências coincidentes: 11159
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / STM
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Revisão Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / Sec Gab Min Carlos Augusto de Sousa
- [STM — 70007932620207000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2457448/) — classe: Revisão Criminal; referências coincidentes: 11159
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / STM
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Revisão Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira