# Registro público: TRT3 — 00001255420145030038

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4069769/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4069769.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 45525f5087524344a804a76471aff8a29fbeeab2cc091447def1d2bb353bd9cb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 43
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-30
- **Último ato com data válida:** 2019-01-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-01-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-01-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-01-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-12-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-08-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-08-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-11-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-07-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-07-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-11-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-11-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-05-16** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contribuição Confederativa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-02-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-05-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2014-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-06-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-01-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-11-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-07-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-13T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2014-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4069769.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14116](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14116)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contribuição Confederativa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-30 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-05-13 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-10-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-11-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2015-11-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-05-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-05-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2016-11-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2016-11-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2017-07-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2017-07-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2017-11-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2018-08-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2018-08-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2018-12-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2019-01-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-01-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2019-01-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/42`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Contribuição Confederativa» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-05-13? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001117020145030038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699506/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14116
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- [TRT3 — 00000571220125030156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2220236/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14116
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / Vara do Trabalho de Frutal
- [TRT2 — 00005302620155020445](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157147/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14116
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT3 — 00001125520145030038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3693251/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14116
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- [TRT8 — 00001437720225080128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151473/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14116
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- [TRT9 — 00000694220165090019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145270/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14116
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- [TRT2 — 00005243920105020301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140480/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14116
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 1ª Vara do Trabalho de Guarujá
- [TRT2 — 00005249320125020034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5131954/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14116
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo