# Registro público: TJSE — 00014096620068250054 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2006-02-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4073369/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4073369.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bf084f2000230672239367c3664caff4213139f348b20e5d17be7e7d08e8da13 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 229 - **Primeiro ato com data válida:** 2006-02-16 - **Último ato com data válida:** 2021-02-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-02-22** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-10-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-10-07** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2020-10-07** — Definitivo (TPU 246) > **2020-10-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2020-10-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2020-10-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2020-07-06** — Conclusão (TPU 51) > **2020-07-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2020-05-21** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-02-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2020-02-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ISS/ Imposto sobre Serviços ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-03-26T13:15:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]} - 2019-02-14T09:06:58.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]} - 2013-02-26T12:34:03.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2012-12-18T11:34:18.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-10-07T19:07:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2020-10-07T16:44:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2020-10-07T13:32:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2020-07-01T22:20:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2020-02-28T09:45:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2020-02-27T15:36:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2020-02-18T10:26:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-10-25T00:38:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-10-14T13:23:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-07-13T01:41:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-07-11T19:24:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-07-11T10:08:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-07-02T11:44:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-07-02T11:43:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-03-22T07:51:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-03-12T20:36:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-02-28T01:25:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-02-23T01:34:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-02-15T07:50:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-02-13T12:26:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-02-12T23:30:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-02-12T23:29:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-02-06T10:49:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-12-06T02:02:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-11-22T13:30:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-11-22T13:06:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-03T12:30:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-03T12:30:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-05T17:21:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-03-08T12:26:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-02-07T11:59:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-02-06T09:27:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-01-17T12:48:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-03-12T11:14:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-02-07T12:45:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-01-25T08:19:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 229 · parte 1 de 6. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4073369.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5951](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5951) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bf084f2000230672239367c3664caff4213139f348b20e5d17be7e7d08e8da13.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 229 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - ISS/ Imposto sobre Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2006-02-16 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/228` - 2007-09-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/185` - 2008-02-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/181` - 2008-05-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/177` - 2008-07-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/175` - 2008-09-04 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/170` - 2008-10-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/164` - 2008-10-31 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/158` - 2008-11-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/153` - 2011-07-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/145` - 2011-10-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/137` - 2011-11-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/132` - 2011-12-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/129` - 2012-01-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/127` - 2012-03-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/121` - 2018-11-21 — Decisão anterior — `/resposta/corpo/movimentos/98` - 2020-10-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2021-02-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/74` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2007-09-26 trata do assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/185` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-02-14 trata do assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/181` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-05-09 trata do assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/177` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-03\-19T06:17:53\.021000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-03\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20060216120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2006\-02\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: bf084f2000230672239367c3664caff4213139f348b20e5d17be7e7d08e8da13 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00053313520178250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4072213/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO - [STJ — 00005528920128160044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107563/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5951 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES (texto original da fonte: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES) - [TJAP — 00059783020198030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6108003/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - [TJSE — 00299403020068250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3494967/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00292116720078250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3492463/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJTO — 50009755620098272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107567/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJTO — 50009438520088272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6106717/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJRR — 08040977120178230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6106487/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** ff6ca5c4d125df6a04d8f6096b844378ceefb6b34af660fa1a7b549ec0e50db0 - **SHA-256 do registro documental:** bf084f2000230672239367c3664caff4213139f348b20e5d17be7e7d08e8da13 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00014096620068250054 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “ISS/ Imposto sobre Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 229 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2021-02-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** bf084f2000230672239367c3664caff4213139f348b20e5d17be7e7d08e8da13 - **SHA-256 do comentário:** 469f6687e444b4e913d062a444ed60f3e088b214038da0352f80cdb5e24a718c