# Registro público: TJPE — 00000238020258172180

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4074007/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4074007.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 13d064d38692a5d7debbd9323dc630d8cbd8b335ee171b9b86fa8bad59d4b52a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-14
- **Último ato com data válida:** 2025-12-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-12-17** — Petição (TPU 85)
> **2025-12-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-11-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-11-10** — Decadência ou perempção (TPU 11879)
> **2025-10-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-07-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-07-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-06-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-06-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-04-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-04-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-01-28** — Mudança de Parte (TPU 12142)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Calúnia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-14T09:48:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2025-04-02T09:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2025-04-02T09:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2025-07-25T13:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2025-07-25T13:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2025-10-30T11:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2025-12-17T09:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2025-12-17T09:14:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2025-01-14T10:50:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2025-01-28T09:05:54.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2025-06-09T20:34:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2025-06-09T20:34:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2025-11-10T15:42:23.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}
- 2025-11-10T15:42:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6916", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Calúnia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-01-14 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-01-28 — Mudança de Parte — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-04-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-04-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-06-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-06-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-07-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-07-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-10-30 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-11-10 — Decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-11-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-12-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-01\-11T00:26:12\.347000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250114000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 13d064d38692a5d7debbd9323dc630d8cbd8b335ee171b9b86fa8bad59d4b52a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000325620198170950](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5406989/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA
- [TJPE — 00000321920188171200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5388367/) — classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO
- [TJPI — 00001681920198180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4656843/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- [TJPE — 00000274120218170440](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4655063/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- [TJPI — 00001393020198180059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4098773/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- [TJMA — 00001601020208100086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4079062/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
- [TJPI — 00000652420198180043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2361940/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- [TRE-BA — 06000065720256050058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1556648/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 58 º CARTÓRIO ELEITORAL