# Registro público: TRF4 — 50557856420114047100

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)
- **Classe:** Agravo de Petição
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/407402/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/407402.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 704d8bee7d3012b7af45c6c633d10ff3dfdbc86c7e42dd1d371eeaf069d990d8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-28
- **Último ato com data válida:** 2015-05-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-05-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-05-20** — Petição (TPU 85)
> **2015-05-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-05-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2015-04-27** — Confirmada (TPU 12266)
> **2015-04-17** — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
> **2015-04-17** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2015-04-17** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2015-04-17** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2015-04-17** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2015-04-17** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2015-04-17** — Expedida/certificada (TPU 12265)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reajuste Salarial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-05-20T12:38:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-05-20T12:17:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-05-13T00:45:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-04-17T13:09:06.000Z — Remessa (TPU 978)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "44545", "nome": "GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)"}}
- 2015-03-18T12:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-03-16T08:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-03-09T10:25:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-02-24T18:02:08.000Z — Remessa (TPU 978)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "44545", "nome": "GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)"}}
- 2015-02-24T16:56:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-01-28T16:33:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "44545", "nome": "GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)"}}
- 2015-01-28T13:14:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2015-05-20T12:39:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-04-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-04-17T18:25:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-04-17T18:24:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-04-17T18:24:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-04-17T18:24:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-04-17T18:24:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-04-17T18:24:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-04-17T12:25:18.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
- 2015-03-11T09:52:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-11T09:48:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-09T10:25:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-03-02T13:30:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-03-02T13:30:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-03-02T13:30:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-03-02T13:30:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-03-02T13:30:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-03-02T13:29:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-02-10T17:34:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-02-10T17:32:18.000Z — Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12105)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13931](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13931)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reajuste Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-28 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-01-28 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-02-10 — Inclusão do processo para julgamento eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2015-02-24 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-03-02 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2015-03-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-03-09 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-03-11 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-03-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-03-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-04-17 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-04-17 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-04-17 — Não conhecimento do pedido — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-04-27 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-05-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-05-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-05-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-05-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Reajuste Salarial» foi examinada no registro «Inclusão do processo para julgamento eletrônico» em 2015-02-10? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-20 no assunto oficial «Reajuste Salarial»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF4 — 50525014820114047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/407805/) — classe: Agravo de Petição; referências coincidentes: 13931
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Petição
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)
- [TRF4 — 50097288420134047110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216297/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 13931
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) / 1ª Vara Federal de Pelotas
- [TRT10 — 00001878320235100006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161650/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13931
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) / 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRF4 — 50402327420114047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/403027/) — classe: Agravo de Petição; referências coincidentes: 13931
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Petição
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)
- [TRT14 — 00002351220205140402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161639/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13931
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- [TRT10 — 00001879220235100003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161608/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 13931
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) / 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT10 — 00001877120235100010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161481/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 13931
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) / 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT5 — 00000649220245050102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161289/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13931
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) / 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho