# Registro público: TJES — 00001165320168080064

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - IBATIBA
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4074075/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4074075.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6eea75908601bd853c92a8a0c600e509317b8c7dba706b2808cb3bfa3f975369

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Maus Tratos

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10508](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10508)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T16:41:40\.480225605Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160129000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6eea75908601bd853c92a8a0c600e509317b8c7dba706b2808cb3bfa3f975369

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00001607220238080017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206805/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10508
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- [TJES — 00001598020228080063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5225021/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10508
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA
- [TJMA — 00002207420168100101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5190930/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10508
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
- [TJPA — 00003431420158140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5186872/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10508
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / VARA ÚNICA DE MOJÚ
- [TJMA — 00001812720198100116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4485344/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10508
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�
- [TJMA — 00001573020208100062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4032191/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10508
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / 1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE
- [TJPI — 00001325920158180162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3976690/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10508
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- [TJPI — 00001223920198180044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3735339/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10508
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - IBATIBA / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI