# Registro público: TRE-SP — 06000193420206130341

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4074367/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4074367.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5a595c80c861be9688acf24bd2e3ca1f3c3d3388f19d5c66973271a837bae0e1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-25
- **Último ato com data válida:** 2020-12-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-18** — Documento (TPU 581)
> **2020-12-15** — Documento (TPU 581)
> **2020-12-15** — Documento (TPU 581)
> **2020-12-15** — Documento (TPU 581)
> **2020-12-15** — Documento (TPU 581)
> **2020-11-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-04** — Remessa (TPU 123)
> **2020-11-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-11-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-01** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-25** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-25T20:32:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2020-11-03T13:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2020-11-04T16:19:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2020-11-01T05:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2020-12-15T03:07:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2020-12-15T03:07:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2020-12-15T03:07:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2020-12-15T03:07:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2020-12-18T22:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2020-10-25T20:32:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2020-11-03T17:06:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2020-11-04T16:19:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}
- 2020-11-04T16:19:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15300", "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-ES — 06004925820246080037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152837/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES / 37 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000081120246260015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2037187/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES / 15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS
- [TRE-MT — 06003223520206110040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152782/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES / 40ª Zona Eleitoral
- [TRE-TO — 06011099220246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152760/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-MT — 06003204420246110034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152730/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES / 34ª Zona Eleitoral
- [TRE-AM — 06005046520206040056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152703/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES / 56 ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06011623420206270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152690/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- [TRE-RN — 06003514520206200037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152651/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES / 37 ª ZONA ELEITORAL