# Registro público: TJAM — 02069083520228040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
- **Classe:** Remoção de Inventariante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-03-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4074467/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4074467.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** aec2ea0da25c04527c3dbec3989f3174d92bed452640309bc0f9c6c1955187a3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-03-21
- **Último ato com data válida:** 2023-03-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-01-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-01-17** — Publicação (TPU 92)
> **2023-01-17** — Procedência (TPU 219)
> **2022-12-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-12-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-12-16** — Petição (TPU 85)
> **2022-12-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-11-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-11-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-11-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-23** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Levantamento de Valor

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-04-19T15:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-04-28T23:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-06-28T09:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-07-19T15:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-08-29T04:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-09-19T09:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-09-23T06:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-11-24T10:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-11-28T08:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-12-09T10:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-12-16T13:21:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-12-16T13:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-12-19T09:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2023-01-19T04:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-03-21T20:43:46.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2022-04-25T09:47:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-25T20:45:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-01T11:35:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-25T11:22:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-20T11:56:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-21T07:11:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-28T08:15:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-17T10:59:40.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2023-01-17T11:29:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-15T13:57:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9160](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9160)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/aec2ea0da25c04527c3dbec3989f3174d92bed452640309bc0f9c6c1955187a3.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Levantamento de Valor — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-03-21 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-04-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-04-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-06-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-08-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-09-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-09-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-11-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-12-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-12-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-12-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-01-17 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2023-01-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2023-01-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-03-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-15T03:12:18\.224000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220321200127
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-03\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: aec2ea0da25c04527c3dbec3989f3174d92bed452640309bc0f9c6c1955187a3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 02026745420158040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4082357/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
- [TJAM — 00000379020188042400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303840/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE
- [TJPE — 00000384820268173430](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312050/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 9160
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Alvará Judicial - Lei 6858/80
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ
- [TJAM — 00000080220158045001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5418667/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / VARA DA COMARCA DE JAPURÁ
- [TRT18 — 00006091220115180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309622/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 9160
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / Anapolis - 03a Vara
- [TRT18 — 00006086220115180009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309587/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9160
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / Goiânia - 09a Vara
- [TJPA — 00004589320058140028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306134/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9160
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
- [TJMA — 00002917620128100114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304655/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9160
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02069083520228040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Remoção de Inventariante” e “Levantamento de Valor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-03-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/aec2ea0da25c04527c3dbec3989f3174d92bed452640309bc0f9c6c1955187a3.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjam/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** aec2ea0da25c04527c3dbec3989f3174d92bed452640309bc0f9c6c1955187a3
- **SHA-256 do comentário:** b396d1cce5c730a8503b80400af1ad2ab191f32ecba5b5d8fc93bd6aacbe1fb8