# Registro público: TRF2 — 50083404320184025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-10-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4074489/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4074489.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** db51754df9e3f4f44f20dc073221d2c1ac09a780d55cf85b6f1db492f68460a1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-26 - **Último ato com data válida:** 2019-06-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-06-18** — Não-Provimento (TPU 239) > **2019-02-26** — Recebimento (TPU 132) > **2019-02-26** — Redistribuição (TPU 36) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Urbana (Art. 48/51) ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-02-26T15:56:43.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]} - 2019-02-26T15:56:43.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-06-18T14:29:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6097](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6097) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Urbana (Art. 48/51) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-02-26 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-02-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-06-18 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T00:48:55\.935000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20181010170654 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-10\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: db51754df9e3f4f44f20dc073221d2c1ac09a780d55cf85b6f1db492f68460a1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50117753720194025118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4091575/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6097 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - [TRF2 — 50093491020224025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2465597/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 6097 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES - [TRF5 — 05072734220224058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5715967/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6097 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF2 — 50966066920194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4087468/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6097 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - [TRF5 — 05067318620204058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5708697/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6097 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF5 — 05068331720204058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5702382/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6097 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TJES — 00001795720198080037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5713686/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6097 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE - [TJAM — 00000155020268047800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5707638/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6097 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA DA COMARCA DE URUCARÁ