# Registro público: TRT6 — 00000689520195060161 - **Origem:** cnj - **Órgão:** SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-01-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4075112/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4075112.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 02d461025db9386c2fd15c93d58ffe0c8defcd954269639b101468afcb092d1c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 32 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-29 - **Último ato com data válida:** 2020-04-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-04-04** — Definitivo (TPU 246) > **2020-04-03** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-04-02** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2020-04-02** — Conclusão (TPU 51) > **2019-07-09** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2019-07-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-07-04** — Conclusão (TPU 51) > **2019-07-04** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2019-07-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-07-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-06-18** — Publicação (TPU 92) > **2019-06-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aviso Prévio ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-01-29T12:15:20.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA"}} - 2019-01-29T12:15:21.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA"}} - 2019-01-29T14:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA"}} - 2019-01-31T00:49:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA"}} - 2019-01-31T00:49:47.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA"}} - 2019-02-02T23:44:07.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA"}} - 2019-02-04T08:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 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01A VARA"}} - 2019-06-11T08:54:29.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA"}} - 2019-06-11T09:36:43.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA"}} - 2019-06-11T12:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA"}} - 2019-06-11T12:19:58.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA"}} - 2019-06-16T15:34:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA"}} - 2019-06-18T00:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA"}} - 2019-06-18T00:22:01.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA"}} - 2019-07-03T00:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA"}} - 2019-07-03T00:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA"}} - 2019-07-04T10:58:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA"}} - 2019-07-04T11:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA"}} - 2020-04-02T21:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA"}} - 2019-01-30T08:24:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA"}} - 2019-02-25T07:32:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA"}} - 2019-02-25T07:32:28.000Z — Mandado (TPU 985) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA"}} - 2019-06-16T15:34:07.000Z — Improcedência (TPU 220) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA"}} - 2019-07-09T07:25:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA"}} - 2019-07-09T09:32:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA"}} - 2020-04-02T21:54:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA"}} - 2020-04-03T12:43:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA"}} - 2020-04-04T14:09:55.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-01-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-01-29 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-01-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-02-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-02-25 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-06-04 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-06-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-06-11 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-06-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2019-06-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2019-06-11 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2019-07-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2019-07-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2019-07-09 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2020-04-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2020-04-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2020-04-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-04 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-07-09 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-24T21:48:36\.039000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190129121519 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 02d461025db9386c2fd15c93d58ffe0c8defcd954269639b101468afcb092d1c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT6 — 00000892820175060101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162791/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA / OLINDA - 01A VARA - [TRT6 — 00000893620195060011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162763/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA / RECIFE - 11A VARA - [TRT19 — 00002046820175190010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162839/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA / 10ª Vara do Trabalho de Maceió - [TRT6 — 00000685020205060391](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4075397/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA / SALGUEIRO - 01A VARA - [TRT22 — 00004647020175220105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162827/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI - [TRT23 — 00001772220255230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162807/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE SORRISO - [TRT18 — 00004613020115180011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162797/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA / Goiânia - 11a Vara - [TRT21 — 00003142020205210006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162773/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA / 6ª Vara do Trabalho de Natal ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** aviso, previo - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50 - **SHA-256 do registro documental:** 02d461025db9386c2fd15c93d58ffe0c8defcd954269639b101468afcb092d1c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F)