# Registro público: TRE-AL — 06004750420246020000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-12-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4075487/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4075487.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c59a9af01959be5b06feec042dd24644e2d33b446243af3ec4f04a94354f135c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-12-11
- **Último ato com data válida:** 2024-12-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-12-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-12-18** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-12-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-12-18** — Documento (TPU 581)
> **2024-12-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-12-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-12-11** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-12-11T18:04:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"}}
- 2024-12-12T08:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"}}
- 2024-12-18T16:43:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"}}
- 2024-12-11T18:04:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"}}
- 2024-12-18T16:30:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"}}
- 2024-12-18T16:32:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"}}
- 2024-12-18T16:44:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16204", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-12-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-12-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-12-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-12-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-12-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-12-18 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-12-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AL — 06004741920246020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4075036/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- [TRE-BA — 06000501320206050071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159301/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262320236260191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161191/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
- [TRE-AL — 06004777120246020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4074925/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO
- [TRE-AL — 06000608320226020002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475274/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- [TRE-GO — 06000393120266090016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161178/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
- [TRE-RN — 06003523920236200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161112/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 69 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000403620246160163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161088/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 163 ª zona eleitoral-Quedas do Iguaçu