# Registro público: TRE-AP — 06000135320206030002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/407572/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/407572.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4512b307087f7f0a2900dc01f37b84161df314fbf8fa83c0e96f9e6b6318873d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-11
- **Último ato com data válida:** 2020-09-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-09-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-09-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-08-20** — Documento (TPU 581)
> **2020-08-20** — Documento (TPU 581)
> **2020-05-19** — Petição (TPU 85)
> **2020-05-14** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-05-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-27** — Petição (TPU 85)
> **2020-04-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-04-20** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Calúnia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-11T14:00:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2020-02-12T11:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2020-02-28T10:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2020-04-20T10:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2020-04-27T14:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2020-09-19T17:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2020-02-13T13:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2020-02-20T13:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2020-03-02T11:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2020-04-20T09:10:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2020-04-20T14:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2020-04-27T13:09:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2020-05-14T13:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2020-05-19T13:39:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2020-08-20T14:37:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "instrução", "valor": 22}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2020-08-20T14:46:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2020-02-11T14:00:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2020-02-12T11:57:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2020-02-28T12:01:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2020-04-20T14:04:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2020-05-14T12:51:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2020-09-21T17:00:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2020-09-22T11:38:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}
- 2020-09-22T11:38:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMS — 00002285020238120004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150229/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / Vara Criminal
- [TJMA — 00002173320198100031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149498/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
- [TJGO — 00199242720208090177](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119738/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / Vara Judicial
- [TJPR — 00000164820258160036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086463/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 2ª VARA CRIMINAL
- [TRE-GO — 06000067520226090147](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689634/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TJGO — 00139276920208090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3681808/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- [TJMS — 00000907720208120040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2226931/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / Vara Única
- [TJES — 00000564220238080062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2218354/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 2ª VARA - PIUMA