# Registro público: TRT24 — 00241725820215240072

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
- **Classe:** Protesto
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-03-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4075807/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4075807.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3a668fb383c069deb76f8d51a565c52ab35d38b13068291afafcb8bd13bd9dd5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-03-30
- **Último ato com data válida:** 2021-09-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-06** — Conclusão (TPU 15101)
> **2021-09-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-09-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-09-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-07-02** — Remessa (TPU 123)
> **2021-06-30** — Petição (TPU 85)
> **2021-06-30** — Petição (TPU 85)
> **2021-06-05** — Publicação (TPU 92)
> **2021-06-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-06-04** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2021-06-04** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contribuição Sindical | Prescrição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-03-30T17:12:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-04-02T17:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-05-05T14:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-05-05T16:06:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-05-05T16:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-07T01:21:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-07T01:21:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-19T10:47:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}]}
- 2021-05-19T11:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}]}
- 2021-05-19T13:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}]}
- 2021-05-19T14:52:02.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2021-05-19T14:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-20T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-20T01:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-20T01:20:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-28T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-31T15:47:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário", "valor": 204}]}
- 2021-05-31T16:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}]}
- 2021-06-04T11:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-06-04T11:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-06-05T01:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-05T01:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-30T17:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-06-30T17:19:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]}
- 2021-07-02T18:00:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2021-09-05T17:53:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-06T07:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-05-05T14:33:05.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2021-05-05T16:06:16.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2021-05-19T13:56:17.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2021-06-04T11:32:31.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2021-09-03T11:50:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-06T11:40:28.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2021-09-06T11:40:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621)
- [Outros processos do assunto TPU 14046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3a668fb383c069deb76f8d51a565c52ab35d38b13068291afafcb8bd13bd9dd5.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contribuição Sindical — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prescrição — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-03-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-05-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-05-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-05-19 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-05-19 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-05-19 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-05-19 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-05-31 — Petição; Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-05-31 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-06-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-06-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-06-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-06-30 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-07-02 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-09-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-09-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-09-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2021-05-19 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-05 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T12:26:16\.815155052Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210330171254
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-03\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3a668fb383c069deb76f8d51a565c52ab35d38b13068291afafcb8bd13bd9dd5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT24 — 00241734320215240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4103573/) — classe: Protesto; referências coincidentes: 13621, 14046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT24
  - Coincidência literal — Classe processual: Protesto
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS / 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- [TRT24 — 00242820420145240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5937778/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT24
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
  - Classe processual (atual / relacionado): Protesto / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT10 — 00002183820215100018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5951330/) — classe: Protesto; referências coincidentes: 14046
  - Coincidência literal — Classe processual: Protesto
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS / 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT10 — 00002202620215100012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5946263/) — classe: Protesto; referências coincidentes: 14046
  - Coincidência literal — Classe processual: Protesto
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS / 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT12 — 00000658320245120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4064555/) — classe: Protesto; referências coincidentes: 14046
  - Coincidência literal — Classe processual: Protesto
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS / 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- [TRT12 — 00000166820215120030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2052998/) — classe: Protesto; referências coincidentes: 14046
  - Coincidência literal — Classe processual: Protesto
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS / 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- [TRT12 — 00000167720225120048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2044778/) — classe: Protesto; referências coincidentes: 14046
  - Coincidência literal — Classe processual: Protesto
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- [TRT21 — 00001108320235210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2040770/) — classe: Protesto; referências coincidentes: 14046
  - Coincidência literal — Classe processual: Protesto
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS / 1ª Vara do Trabalho de Natal

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00241725820215240072 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Protesto” e “Contribuição Sindical | Prescrição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt24/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 3a668fb383c069deb76f8d51a565c52ab35d38b13068291afafcb8bd13bd9dd5
- **SHA-256 do comentário:** 0449d54eda972be9d6c032eb937a04f2fa978ea1942e3bd42fded02bd6e40496