# Registro público: TRE-MT — 06002041320206110023

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 23ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4076012/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4076012.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6931fe2d23dc0000476f2d1739be911bd728231499b20b81c25982b4fa5212d5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-24
- **Último ato com data válida:** 2020-12-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-29** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-11** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-09** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-08** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-08** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-08** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-07** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Coligação Partidária - Majoritária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-24T15:10:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-25T12:15:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T13:33:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T13:38:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T13:44:14.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T13:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-25T13:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-25T13:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-25T13:50:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T15:52:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-26T13:38:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-27T16:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-01T17:23:41.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-06T22:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-06T22:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-06T22:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-07T19:11:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-07T22:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-08T17:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-08T17:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-08T17:36:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-09T08:26:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-11T18:10:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-02T02:34:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-02T02:34:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-06T23:57:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-08T17:32:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-29T19:16:31.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-12-20T09:56:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-24T15:10:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-08T17:24:40.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-12-20T09:57:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-20T09:57:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11750)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 06000498420206050117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129827/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / 117 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SE — 06003869420246250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4397816/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-CE — 06001238820246060047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129309/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA
- [TRE-CE — 06001250620206060045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128838/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / 45 ª ZONA ELEITORAL - MASSAPÊ
- [TRE-ES — 06004939320206080001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127912/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / 1 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003198620206110038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125318/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / 38ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06001544720246170033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124208/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 33ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000398320206160133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121016/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Zona Eleitoral / 133 ª zona eleitoral-Barbosa Ferraz