# Registro público: TRE-PR — 00014403220106160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 5 Juiz Estadual
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-07-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/407627/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/407627.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0759b63c716d5b5d898a8a28771f43f78fef11e0a28b647901275168160d1947

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-07
- **Último ato com data válida:** 2018-03-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-03-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-13** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2011-09-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-09-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-08-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-08-19** — Remessa (TPU 123)
> **2011-03-31** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2010-07-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2010-07-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-07-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-07-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-07-27** — Extinção (TPU 456)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-07-07T13:01:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-07-07T13:01:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-07-07T13:01:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-07-24T14:26:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2010-07-24T14:27:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-07-24T15:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-07-26T19:18:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-07-27T17:34:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-08-19T14:02:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-07-23T13:03:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-27T16:32:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-07-27T17:24:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-03-31T17:52:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-07-23T13:16:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-24T14:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-25T13:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-27T00:00:00.000Z — Extinção (TPU 456)
- 2010-07-27T15:22:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-27T17:20:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-27T19:00:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-27T19:00:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-08-19T14:03:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-09-30T17:40:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-30T17:40:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-13T14:39:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2018-03-13T14:40:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-07-07 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-07-07 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-07-07 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2010-07-24 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-07-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-07-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-07-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-07-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-07-27 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2010-07-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2010-07-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2011-03-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2011-08-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2011-08-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2011-09-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2011-09-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2018-03-13 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2018-03-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2010-07-27 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-03-31 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:05:55\.215540446Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2010\-07\-07T13:01:25\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-07\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 0759b63c716d5b5d898a8a28771f43f78fef11e0a28b647901275168160d1947

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00008011420106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/408742/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- [TRE-PR — 00001313820166160073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/745467/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- [TRE-RS — 00003402620166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215148/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00003808220146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/408720/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-RS — 00003429320166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5213384/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003383020126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5207371/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001596720126120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2237524/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-MS — 00001637720126120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2237442/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 5 Juiz Estadual / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS