# Registro público: TJRS — 02195779320158210001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 6ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-09-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/407660/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/407660.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c2d48262d243ba2c11ca7946c73fe30c61c6dc85641dbfb40681826b7e68d793 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-28 - **Último ato com data válida:** 2016-03-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-03-09** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-02-10** — Recebimento (TPU 132) > **2016-02-05** — Recebimento (TPU 132) > **2016-02-03** — Recebimento (TPU 132) > **2016-02-03** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063) > **2016-01-29** — Conclusão (TPU 51) > **2016-01-28** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Leve ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-01-28T17:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-01-29T10:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-02-03T15:09:22.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063) - 2016-02-03T15:09:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-05T14:13:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-10T17:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-09T13:51:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Leve — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-01-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-01-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-02-03 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-02-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-02-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-02-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-03-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/6` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-02-03 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T12:37:52\.276476656Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-09\-02T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-09\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: c2d48262d243ba2c11ca7946c73fe30c61c6dc85641dbfb40681826b7e68d793 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00577005920118210010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/410047/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 4ª Vara Criminal - Caxias do Sul - [TJRS — 50157407120218210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737947/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí - [TJES — 00001578520218080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158917/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 2ª VARA - GUACUI - [TJPA — 00003417520158140053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158327/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ - [TJPE — 00000307420148170170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157728/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA - [TJSP — 00304862620028260348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428383/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 02 CRIMINAL DE MAUA - [TJSP — 00096533119958260348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427630/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 01 CRIMINAL DE MAUA - [TJSP — 00164857020018260348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427108/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 01 CRIMINAL DE MAUA