# Registro público: TJAM — 02164054420208040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
- **Classe:** Remoção de Inventariante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-07-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4076743/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4076743.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0f573065c01852fb083ac9c3c4521b7138c705c8ccf95860eb15a3c1458f60ed

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-21
- **Último ato com data válida:** 2022-10-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-05** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
> **2022-04-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-25** — Publicação (TPU 92)
> **2022-04-25** — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
> **2022-04-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-01-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-19** — Publicação (TPU 92)
> **2022-01-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-01-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-01-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-21** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liminar

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-18T14:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-01-18T14:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-01-26T23:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-02-24T14:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-04-19T12:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-04-28T23:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-07-21T04:55:54.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2022-01-18T16:10:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-19T05:43:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-25T18:21:54.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
- 2022-04-25T20:40:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-05T10:35:41.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9196](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9196)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liminar — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-07-21 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-01-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-01-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-01-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-01-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-01-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-02-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-04-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-04-25 — Cancelamento da distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-04-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-04-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-10-05 — Cancelamento de Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-14T23:04:35\.816000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200720212307
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-07\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0f573065c01852fb083ac9c3c4521b7138c705c8ccf95860eb15a3c1458f60ed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 40017560320148040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3090121/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- [TJAM — 02567904920118040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3089721/) — classe: Remessa Necessária Cível; referências coincidentes: 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Remessa Necessária Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR
- [TJPA — 00003602620078140065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5404202/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA
- [TJAM — 40013375120128040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3089341/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 9196
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
- [TJDFT — 00292461820138070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5403868/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 8? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJAP — 00037631620218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5403499/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- [TJAP — 00036985220208030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5403212/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- [TJDFT — 00298348720118070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5403033/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA