# Registro público: TRT9 — 00000548720215090669 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-01-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4077709/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4077709.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9b6d3682b99847742dd9311e185524e08261e18e48a84e8b6c921a33a2baf563 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 28 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-12 - **Último ato com data válida:** 2021-03-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-03-17** — Definitivo (TPU 246) > **2021-03-17** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-03-17** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2021-03-10** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2021-03-10** — de Conciliação (TPU 12740) > **2021-03-10** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2021-03-01** — de Conciliação (TPU 12740) > **2021-03-01** — de Conciliação (TPU 12740) > **2021-03-01** — de Conciliação (TPU 12740) > **2021-03-01** — de Conciliação (TPU 12740) > **2021-02-24** — Petição (TPU 85) > **2021-02-23** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Horas Extras | Salário por Equiparação/Isonomia | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Férias Proporcionais ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-01-12T15:57:10.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}} - 2021-02-02T22:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}} - 2021-02-03T09:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}} - 2021-02-04T14:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}} - 2021-02-16T02:00:15.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}} - 2021-02-18T17:39:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}} - 2021-02-18T17:41:18.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}} - 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2021-02-23T03:35:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}} - 2021-02-23T03:35:36.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}} - 2021-02-23T03:35:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}} - 2021-02-23T03:35:36.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}} - 2021-02-24T15:10:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}} - 2021-03-01T16:39:14.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}} - 2021-03-01T16:39:14.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}} - 2021-03-01T16:39:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}} - 2021-03-01T16:41:13.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}} - 2021-03-10T14:29:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}} - 2021-03-10T14:29:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}} - 2021-03-17T12:24:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}} - 2021-02-03T09:53:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}} - 2021-02-19T17:21:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}} - 2021-03-10T14:29:04.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}} - 2021-03-17T12:23:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}} - 2021-03-17T12:24:17.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20382", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Salário por Equiparação/Isonomia — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-01-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-02-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-02-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-02-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-02-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-02-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-02-19 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-02-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2021-03-01 — de Conciliação; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2021-03-01 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2021-03-01 — de Conciliação; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2021-03-01 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2021-03-10 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2021-03-10 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2021-03-10 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2021-03-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2021-03-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2021-03-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-03-10 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-17 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-19T08:31:39\.899000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210112155710 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9b6d3682b99847742dd9311e185524e08261e18e48a84e8b6c921a33a2baf563 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00007591720145040234](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4078808/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13875, 13877, 13939, 13996 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - [TRT3 — 00000372620155030185](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1644750/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13875, 13877, 13939, 13996 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT4 — 00012065720125040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755770/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13875, 13877, 13939 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - [TRT2 — 00003968120105020442](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4082725/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13875, 13877, 13939 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 2ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT4 — 00005849320135040028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3293124/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13875, 13877, 13939 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT3 — 00000035020175030098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167576/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13769, 13875, 13877, 13939 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis - [TRT2 — 00002339120145020303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2467470/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13877, 13939, 13996 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá - [TRT23 — 00001686420175230026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4936426/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13875, 13939 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 9b6d3682b99847742dd9311e185524e08261e18e48a84e8b6c921a33a2baf563 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade - **SHA-256 do HTML autoral:** a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61 - **SHA-256 do registro documental:** 9b6d3682b99847742dd9311e185524e08261e18e48a84e8b6c921a33a2baf563 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F)