# Registro público: TJPE — 00000240220208170350 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM - **Classe:** Termo Circunstanciado - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-01-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4080479/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4080479.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** dccdd45bd40f6f7187245596456b78f8a7616c36151c71a1d2e6a2159ccf827e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 13 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-31 - **Último ato com data válida:** 2021-09-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-09-14** — Definitivo (TPU 246) > **2021-09-14** — Recebimento (TPU 132) > **2021-08-18** — Redistribuição (TPU 36) > **2021-01-15** — Recebimento (TPU 132) > **2020-12-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2020-12-16** — Publicação (TPU 92) > **2020-12-16** — Decadência ou perempção (TPU 11879) > **2020-12-14** — Conclusão (TPU 51) > **2020-12-14** — Documento (TPU 581) > **2020-02-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-01-31** — Conclusão (TPU 51) > **2020-01-31** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Simples ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-01-31T09:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2020-01-31T10:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-12-14T09:56:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-12-14T09:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-08-18T09:30:00.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]} - 2020-01-31T10:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-02-04T14:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-12-16T10:37:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879) - 2020-12-16T15:25:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-12-16T15:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2021-01-15T11:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-09-14T09:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-09-14T10:08:00.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12544](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12544) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dccdd45bd40f6f7187245596456b78f8a7616c36151c71a1d2e6a2159ccf827e.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-01-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-01-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-01-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-02-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-12-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-12-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-12-16 — Decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-12-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-12-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-01-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2021-08-18 — Redistribuição; sorteio manual; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-09-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2021-09-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T23:00:44\.594887087Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2020\-01\-31T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: dccdd45bd40f6f7187245596456b78f8a7616c36151c71a1d2e6a2159ccf827e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000240220208170350 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** dccdd45bd40f6f7187245596456b78f8a7616c36151c71a1d2e6a2159ccf827e - **SHA-256 do comentário:** f174a859e7f31070c2486bbe903bc9da5c0e8c7d9ae67235cc5ef067f7666676