# Registro público: TJPB — 00000575520148150221

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de São José de Piranhas
- **Classe:** Inventário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-02-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/408089/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/408089.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 01262062a031db9179b32cadcb5aa74158e861268977450514a715ffe4dc8d0e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 106
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-03
- **Último ato com data válida:** 2025-03-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-03-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-03-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-02-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-11-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-11-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-09-23** — Procedência (TPU 219)
> **2024-07-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-07-09** — Petição (TPU 85)
> **2024-07-08** — Petição (TPU 85)
> **2024-06-14** — Publicação (TPU 92)
> **2024-06-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Inventário e Partilha

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-12-17T09:28:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-01-29T00:10:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-01-29T00:10:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-31T17:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-11-20T13:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-06T01:10:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-02-06T01:10:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-05-24T15:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-24T15:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-25T17:43:26.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-06-02T14:24:09.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-07-20T18:31:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}}
- 2021-07-21T01:08:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 106 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/408089.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7687](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7687)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Inventário e Partilha — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-02-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-09-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2024-01-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2024-02-23 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2024-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2024-04-01 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2024-04-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2024-04-21 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2024-04-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2024-06-07 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2024-06-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2024-07-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2024-07-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2024-07-16 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2024-10-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2024-11-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2025-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2025-03-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/85`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-13 no assunto oficial «Inventário e Partilha»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/83`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00006745720118150241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155020/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / 3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba
- [TJPB — 00006732720068150151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161037/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / Vara Única de Conceição
- [TJMS — 00002305319888120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161213/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / Vara Única
- [TJPB — 00005430919988150251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425758/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / 3ª Vara Mista de Patos
- [TJRN — 00114811320098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159379/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- [TJRN — 00116767120048200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158459/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- [TJPE — 00000307119898170810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156673/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- [TJMS — 00002298220048120042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155791/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / Vara Única