# Registro público: TRT3 — 00000062320105030042 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Uberaba - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-01-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/408146/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/408146.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ff6182b378fa567bcb03a9af8ee3d09a7463cff4137f44f0f879fe30fccdf5e0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 27 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-06 - **Último ato com data válida:** 2016-05-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-05-16** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-04-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-04-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-03-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-04-29** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-04-28** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2014-03-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-03-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2012-03-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2011-06-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2011-04-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2011-02-03** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Férias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | FGTS | Salário/Diferença Salarial ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-01-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2010-01-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-03-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-03-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2010-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-06-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-06-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-08-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-01-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-03-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2010-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-08-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2010-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-04-28T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2014-04-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2016-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-05-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13864) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968) - [Outros processos do assunto TPU 13809](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13809) - [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961) - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ff6182b378fa567bcb03a9af8ee3d09a7463cff4137f44f0f879fe30fccdf5e0.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Vale Transporte — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Rescisão Indireta — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Férias — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Antecipação de Tutela / Tutela Específica — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-01-06 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-03-18 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2010-07-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2010-08-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2010-08-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2010-09-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2011-01-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2011-02-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2011-04-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2011-06-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2012-03-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2014-03-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-04-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-04-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2016-03-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2016-04-07 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2016-04-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2016-05-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/26` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-08-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-04-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:42:44\.527642712Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-01\-06T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-01\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: ff6182b378fa567bcb03a9af8ee3d09a7463cff4137f44f0f879fe30fccdf5e0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT24 — 00012050720135240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/412133/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13809, 13858, 8843, 8961 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT3 — 00000046920165030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166093/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13809, 13858, 8843, 8961 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT4 — 00012699520125040332](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952862/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13864, 8961 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO - [TRT3 — 00000083520115030049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166826/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13809, 13858, 13864, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / 1ª Vara do Trabalho de Barbacena - [TRT4 — 00000625520105040292](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/405716/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13864, 8961 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL - [TRT23 — 00000693120255230021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2554355/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13809, 13858, 13864 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS - [TRT3 — 00001661620125030030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106874/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13809, 8843, 8961 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / 2ª Vara do Trabalho de Contagem - [TRT2 — 00006353020105020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953657/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13864, 8843, 8961 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / 40ª Vara do Trabalho de São Paulo ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?](https://wikijuridica.com.br/glossario/rescisao-indireta/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 483, § 3º, permite pleitear a rescisão indireta permanecendo ou não no serviço quando o pedido se apoia na alínea d, descumprimento das obrigações contratuais, ou na alínea g, redução do trabalho por peça ou tarefa que afete sensivelmente os salários. **Atribuição:** Rafael Toledo · O § 3º do art. 483 alcança as alíneas d e g - **Âncoras documentais:** indireta, rescisao - **SHA-256 do HTML autoral:** 6e4dc05b996a64e75042c40f5ee26a86684282a1744de7443309db0b9664fc15 - **SHA-256 do registro documental:** ff6182b378fa567bcb03a9af8ee3d09a7463cff4137f44f0f879fe30fccdf5e0 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Frescisao-indireta%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000062320105030042 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Rescisão Indireta | Férias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | FGTS | Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Uberaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-05-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** ff6182b378fa567bcb03a9af8ee3d09a7463cff4137f44f0f879fe30fccdf5e0 - **SHA-256 do comentário:** 8bd4e9fae04b1e08fd4a5f50d4e092d11ccaa471caeaf5bd2dca6b7d3ba3997e