# Registro público: TRE-AM — 00000617820166040065

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 065ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/408384/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/408384.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f3f518334523c116b9801ee04a8e9d717026fea186928ad15730ac205f6a0bc9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-05
- **Último ato com data válida:** 2016-09-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-12** — Juntada (TPU 67)
> **2016-09-12** — Juntada (TPU 67)
> **2016-09-12** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-05** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária | Requerimento | Filiação | Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-05T15:13:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14400", "nome": "065ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2016-09-12T08:27:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14400", "nome": "065ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2016-09-12T08:31:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14400", "nome": "065ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2016-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14400", "nome": "065ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2016-09-12T08:23:36.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14400", "nome": "065ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2016-09-12T08:24:09.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14400", "nome": "065ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2016-09-12T08:27:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14400", "nome": "065ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2016-09-13T07:33:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14400", "nome": "065ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 10408](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10408)
- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 00000609320166040065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/357806/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755, 11756, 11778
- [TRE-PA — 00000286920166140046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4278271/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 10408, 11755, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 065ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 46ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000781620146140095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4641121/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755, 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 065ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 95ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000026220116040034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/316580/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755, 11756, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 065ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO
- [TRE-PA — 00001197920166140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4564882/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755, 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 065ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00001098820116040040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/683733/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755, 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 065ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 040ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-RS — 00002496520166210108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4648018/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 065ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AL — 06000532620206020014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4643868/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11755, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 065ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 0 Relatoria Vice-Presidência