# Registro público: TJSP — 00093191420148260224 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 05 CRIMINAL DE GUARULHOS - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-03-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4084479/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4084479.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f5f0f1a657011fb5825a234c0cfae23435fc097f4ba3f91ab69a1fc9842cc1ce ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 147 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-03-13 - **Último ato com data válida:** 2023-05-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-05-30** — Publicação (TPU 92) > **2023-05-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-05-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-05-29** — Remessa (TPU 123) > **2023-05-26** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2018-06-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-06-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-06-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-06-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-05-20** — Definitivo (TPU 246) > **2015-05-06** — Recebimento (TPU 132) > **2015-05-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Tráfico de Drogas e Condutas Afins ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-03-13T12:59:18.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2014-03-13T13:11:17.000Z — Remessa (TPU 982) - 2014-03-13T14:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-03-13T14:18:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-03-13T17:29:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-03-17T09:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-03-17T09:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2014-03-19T17:56:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2014-03-21T13:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2014-03-21T13:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2014-03-25T11:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2014-03-25T15:21:46.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2014-03-25T15:23:56.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2014-03-25T17:46:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-03-26T10:57:27.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-03-31T10:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2014-03-31T13:24:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2014-03-31T15:13:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-03-31T17:32:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-04-03T14:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-04-04T17:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2014-04-10T19:16:21.000Z — Denúncia (TPU 391) - 2014-04-15T17:31:16.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-04-16T13:24:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-04-22T10:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-04-22T15:52:11.000Z — Publicação (TPU 92) - 2014-04-29T18:55:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2014-04-29T18:59:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2014-04-29T19:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2014-04-29T19:01:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2014-04-30T11:01:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2014-04-30T11:02:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2014-04-30T12:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2014-04-30T12:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2014-04-30T12:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2014-04-30T12:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2014-04-30T12:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2014-05-07T12:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2014-05-09T18:13:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-05-15T17:25:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 147 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4084479.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3608](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3608) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f5f0f1a657011fb5825a234c0cfae23435fc097f4ba3f91ab69a1fc9842cc1ce.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 147 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Tráfico de Drogas e Condutas Afins — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-03-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-01-12 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/119` - 2015-01-12 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/120` - 2015-01-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/121` - 2015-01-20 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/123` - 2015-01-20 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/124` - 2015-02-26 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/127` - 2015-04-08 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/129` - 2015-04-08 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/130` - 2015-04-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/131` - 2015-05-04 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/134` - 2018-06-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/138` - 2018-06-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/139` - 2018-06-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/140` - 2018-06-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/141` - 2023-05-29 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/144` - 2023-05-29 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/145` - 2023-05-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/146` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T17:13:38\.929082721Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140313123626 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-03\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f5f0f1a657011fb5825a234c0cfae23435fc097f4ba3f91ab69a1fc9842cc1ce Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 00020342720168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2043283/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3608 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE GUARULHOS / 11 CRIMINAL DE CENTRAL - [TJMA — 00002924720188100083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312740/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3608 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE GUARULHOS / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL - [TJRJ — 00021639020178190053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2043430/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3608 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE GUARULHOS / MACAE 1 VARA CRIMINAL - [TJSP — 00079828120158260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2043108/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3608 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE GUARULHOS / 11 CRIMINAL DE CENTRAL - [TJRJ — 02506353720168190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2042355/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3608 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE GUARULHOS / CAPITAL 38 VARA CRIMINAL - [TJMS — 00002952520238120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312712/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3608 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE GUARULHOS / Vara Única - [TJMT — 00004472720118110064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312477/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3608 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE GUARULHOS / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR - [TJMG — 08058820820178130702](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312258/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3608 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE GUARULHOS / Terceira Vice-Presidência ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00093191420148260224 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “05 CRIMINAL DE GUARULHOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 147 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2023-05-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f5f0f1a657011fb5825a234c0cfae23435fc097f4ba3f91ab69a1fc9842cc1ce - **SHA-256 do comentário:** 705a748a2f735b245e7f44e6320a475cc4439d4e388fff7b9bfb9d933551d05a