# Registro público: TJMS — 00001713820248120023 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Única - **Classe:** Alienação de Bens do Acusado - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-10-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4085013/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4085013.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3a24707d5df4cd68dc035884492e779e51ebfe8022b026ad8cec2be70b740105 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-10-02 - **Último ato com data válida:** 2024-10-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-10-02** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488) > **2024-10-02** — Reativação (TPU 849) > **2024-10-02** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488) > **2024-10-02** — Reativação (TPU 849) > **2024-10-02** — Documento (TPU 581) > **2024-10-02** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alienação Judicial ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-10-02T15:43:01.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3545", "nome": "Vara Única"}} - 2024-10-02T18:10:37.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3545", "nome": "Vara Única"}} - 2024-10-02T17:28:21.000Z — Reativação (TPU 849) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3545", "nome": "Vara Única"}} - 2024-10-02T17:36:56.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3545", "nome": "Vara Única"}} - 2024-10-02T17:37:52.000Z — Reativação (TPU 849) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3545", "nome": "Vara Única"}} - 2024-10-02T18:19:48.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3545", "nome": "Vara Única"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10454](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10454) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alienação Judicial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-10-02 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-10-02 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-10-02 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-10-02 — Cancelamento de Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-10-02 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-10-02 — Cancelamento de Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-07\-14T19:14:28\.363000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-07\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20241002154301 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-10\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3a24707d5df4cd68dc035884492e779e51ebfe8022b026ad8cec2be70b740105 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMS — 00001722320248120023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4066528/) — classe: Alienação de Bens do Acusado; referências coincidentes: 10454 - Coincidência literal — Tribunal: TJMS - Coincidência literal — Classe processual: Alienação de Bens do Acusado - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - [TJRN — 00012306320118200130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3021461/) — classe: Alienação Judicial de Bens; referências coincidentes: 10454 - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Alienação de Bens do Acusado / Alienação Judicial de Bens - [TJMA — 00000033420228100032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/243461/) — classe: Alienação de Bens do Acusado; referências coincidentes: 10454 - Coincidência literal — Classe processual: Alienação de Bens do Acusado - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / 2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO - [TJRN — 00001586520118200122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/840247/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10454 - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Alienação de Bens do Acusado / Procedimento Comum Cível - [TJMG — 00322350620188130534](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5274533/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10454 - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Alienação de Bens do Acusado / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / Terceira Vice-Presidência - [TJMA — 00002259720168100133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5265594/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10454 - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Alienação de Bens do Acusado / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS - [TJPI — 00002030720178180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5250036/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 10454 - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Alienação de Bens do Acusado / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / 2ª VARA DE FLORIANO - [TJRN — 00125449319978200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5243351/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10454 - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Alienação de Bens do Acusado / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO