# Registro público: TJRS — 00053529820038210057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara - Lagoa Vermelha
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2002-08-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/408588/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/408588.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1ca52446a918cccfcc7af369bbbdf6f464ddba34090fe1a573dba98fe31a05ec

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2003-02-12
- **Último ato com data válida:** 2022-01-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-20** — Autos Eliminados (TPU 870)
> **2004-12-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2004-08-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2004-07-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2004-06-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2003-12-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2003-10-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2003-08-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2003-08-12** — Remessa (TPU 123)
> **2003-07-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2003-06-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2003-05-19** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes contra a vida

## Movimentações processuais (fonte)

- 2003-02-12T18:49:42.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18}]}
- 2003-03-10T09:41:20.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2003-04-09T09:00:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}]}
- 2003-05-05T11:21:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2003-08-12T13:39:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2003-04-04T09:44:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-16T18:16:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-12T16:35:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-19T18:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-06-25T14:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-16T14:15:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-18T09:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-20T16:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-02T14:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-06-25T18:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-07-01T11:42:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-12T15:59:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-12-13T18:02:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-20T01:02:13.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3369](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3369)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra a vida — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2003-02-12 — de Interrogatório; de interrogatório — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2003-03-10 — de Interrogatório; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2003-04-09 — de Instrução; instrução — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2003-04-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2003-05-05 — de Instrução; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2003-05-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2003-05-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2003-06-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2003-07-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2003-08-12 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2003-08-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2003-10-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2003-12-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2004-06-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2004-07-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2004-08-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2004-12-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-01-20 — Autos Eliminados — `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T13:59:01\.073328676Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2002\-08\-01T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2002\-08\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 1ca52446a918cccfcc7af369bbbdf6f464ddba34090fe1a573dba98fe31a05ec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00664728520058210021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/455301/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Lagoa Vermelha / 3ª Vara Criminal - Passo Fundo
- [TJMG — 01031101420118130512](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5583520/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Lagoa Vermelha / Terceira Vice-Presidência
- [TJSP — 00094357720168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4637485/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Lagoa Vermelha / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- [TJRS — 00140121420108210097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/451735/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Lagoa Vermelha / Vara Judicial - Flores da Cunha
- [TJRS — 00310925920048210013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/445430/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Lagoa Vermelha / 1ª Vara Criminal - Erechim
- [TJSP — 00010095520118260052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4627769/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Lagoa Vermelha / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- [TJSP — 08306250820128260052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4627443/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Lagoa Vermelha / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- [TJAC — 00068898020118010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/451887/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Lagoa Vermelha / Vara de Delitos de Organizações Criminosas