# Registro público: TRE-AM — 00000042120116040070

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 070ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- **Classe:** Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/408657/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/408657.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0144ba6e82844cbeb8412d05f15990515aa2574cb3b856e826d8aeb7cc933dd7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-16
- **Último ato com data válida:** 2011-02-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2011-02-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Direitos Políticos - Perda dos Direitos Políticos | Perda

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-16T10:35:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14405", "nome": "070ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11726](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11726)
- [Outros processos do assunto TPU 12570](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12570)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Direitos Políticos - Perda dos Direitos Políticos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Perda — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-02-16 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000050620116040070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/404626/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11726, 12570
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 070ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-PA — 00000396620166140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434653/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11726, 12570
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 070ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000270820186140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4397466/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11726, 12570
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 070ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 81ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001468620156140076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4372902/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11726, 12570
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 070ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 76ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000609220166240047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1111951/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11726
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 070ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 47 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000045920166240047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/440066/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11726
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 070ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 47 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000158820166240047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/184615/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11726
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 070ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 47 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06000018820226040051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/867148/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11726
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 070ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 51 ZONA ELEITORAL