# Registro público: TRE-AM — 00000402120196040058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 058ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/408692/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/408692.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bbb9831bfbc80ccb0f7205f3bc55e4520bf41237fdbdd05de996d969438ece1f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-24
- **Último ato com data válida:** 2019-11-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-11-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-11-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-10-23** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2019-10-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-10-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-09-25** — Juntada (TPU 67)
> **2019-08-07** — Documento (TPU 581)
> **2019-07-15** — Juntada (TPU 67)
> **2019-07-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-06-06** — Juntada (TPU 67)
> **2019-06-06** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-24T12:18:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14393", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-08-07T09:47:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14393", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-05-30T12:40:57.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14393", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-05-30T12:41:34.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14393", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14393", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-06-06T12:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14393", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-06-06T12:21:30.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14393", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14393", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-07-04T07:23:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14393", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-07-15T08:48:18.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14393", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-09-25T09:23:51.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14393", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-10-01T07:35:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14393", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-10-01T07:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14393", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-10-23T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14393", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-11-07T13:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14393", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}
- 2019-11-07T14:46:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14393", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000315720196140098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098582/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 98ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000109720186140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098422/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 104ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000639520196140087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097715/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 87ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06002861520206270018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2971931/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO
- [TRE-PI — 06000833820216180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2968923/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-AM — 00005396920166040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/408360/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU
- [TRE-AM — 00002286020166040012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/204916/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 012ª ZONA ELEITORAL - LÁBREA
- [TRE-PI — 00000340220176180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166263/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI