# Registro público: TRE-PI — 06001566020226180000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-05-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4088686/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4088686.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a7feeec2e869a1ccbae79808ce0e8c89b668df421d7f943e8f86e7c1f37b0092

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-05-19
- **Último ato com data válida:** 2022-06-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-06-01** — Remessa (TPU 123)
> **2022-05-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-05-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-05-30** — Remessa (TPU 123)
> **2022-05-30** — Remessa (TPU 123)
> **2022-05-27** — Reativação (TPU 849)
> **2022-05-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-05-27** — Documento (TPU 581)
> **2022-05-27** — Remessa (TPU 123)
> **2022-05-25** — Reativação (TPU 849)
> **2022-05-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-05-19T07:36:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-05-25T11:44:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-05-27T08:41:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-05-30T10:31:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-05-30T11:51:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-06-01T12:05:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-05-27T08:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-05-19T07:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-05-25T11:44:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-05-25T13:12:07.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-05-27T08:41:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-05-27T08:55:25.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-05-30T10:31:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-05-30T11:51:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2022-06-01T12:05:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14509", "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a7feeec2e869a1ccbae79808ce0e8c89b668df421d7f943e8f86e7c1f37b0092.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-05-19 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-05-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-05-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-05-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-05-25 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-05-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-05-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-05-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-05-27 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-05-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-05-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-05-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-05-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-06-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-06-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T19:02:13\.682000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220519073638
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-05\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a7feeec2e869a1ccbae79808ce0e8c89b668df421d7f943e8f86e7c1f37b0092

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06001574520226180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4090542/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI
- [TRE-MA — 00000101220116100086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5984683/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 86ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 06000134020266140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5984936/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
- [TRE-PI — 06001100320246180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3420150/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI
- [TRE-PI — 06000571920246180001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2565969/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-PA — 06000132020226140053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5984524/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 053ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA
- [TRE-GO — 06000623020206090034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5984310/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 034ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANICUNS
- [TRE-BA — 06000656420216050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5984253/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 156 º CARTÓRIO ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001566020226180000 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-06-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a7feeec2e869a1ccbae79808ce0e8c89b668df421d7f943e8f86e7c1f37b0092.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a7feeec2e869a1ccbae79808ce0e8c89b668df421d7f943e8f86e7c1f37b0092
- **SHA-256 do comentário:** a85f0c0cdf3b208caee6ea94c43118ddb9eab43f01071333409de98fed07443a