# Registro público: TRT3 — 00001265820145030064 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-02-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4089358/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4089358.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** eee53c429d31dbaa43d8061767f53b9551447f089fb8b746b489b70c78c911bf ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 399 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-05 - **Último ato com data válida:** 2019-11-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-11-08** — Remessa (TPU 123) > **2019-11-06** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059) > **2019-11-06** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059) > **2019-11-06** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059) > **2019-11-06** — Conclusão (TPU 51) > **2019-10-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-10-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-10-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-10-18** — Petição (TPU 85) > **2019-10-18** — Petição (TPU 85) > **2019-10-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2019-10-15** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos PIS/RAIS - Cadastramento | Adicional Noturno | Horas Extras | Reflexos | Trabalho aos Domingos | Ajuda de Custo | Gratificação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Auxílio/Tíquete Alimentação | Adicional de Periculosidade | Eletricitário | Reajuste Salarial | Licitude/Ilicitude ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-11-08T15:52:46.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2019-11-06T09:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2019-10-26T00:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-10-26T00:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-10-26T00:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-10-18T18:20:59.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}]} - 2019-10-18T10:02:22.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}]} - 2019-10-15T00:24:15.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-10-15T00:24:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-10-15T00:24:15.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-10-15T00:24:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-10-15T00:24:14.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-10-15T00:24:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-10-09T05:14:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-10-09T05:14:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-10-09T05:14:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-10-08T23:52:40.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206}]} - 2019-10-08T15:27:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206}]} - 2019-10-07T14:51:04.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206}]} - 2019-09-26T00:25:27.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-09-26T00:25:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-09-04T08:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2019-09-03T00:13:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-09-03T00:13:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-09-03T00:13:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-09-02T23:20:59.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-08-27T09:53:33.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}]} - 2019-08-24T00:19:18.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-08-24T00:19:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-08-23T00:11:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-08-23T00:11:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-08-23T00:11:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-08-22T13:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-08-19T17:30:14.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]} - 2019-08-19T14:58:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]} - 2019-08-19T08:51:41.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]} - 2019-08-12T08:48:11.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-08-12T08:48:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-07-02T01:37:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-06-28T00:59:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 399 · parte 1 de 10. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4089358.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13721](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13721) - [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13806](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13806) - [Outros processos do assunto TPU 13834](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13834) - [Outros processos do assunto TPU 13847](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13847) - [Outros processos do assunto TPU 13851](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13851) - [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863) - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) - [Outros processos do assunto TPU 13890](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13890) - [Outros processos do assunto TPU 13931](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13931) - [Outros processos do assunto TPU 14045](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14045) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 399 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - PIS/RAIS - Cadastramento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional Noturno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Trabalho aos Domingos — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Ajuda de Custo — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Gratificação — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Participação nos Lucros e Resultados - PLR — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-02-05 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/322` - 2015-01-30 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/300` - 2016-03-18 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/289` - 2016-04-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/386` - 2017-12-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/274` - 2019-06-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/336` - 2019-08-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2019-08-27 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2019-09-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2019-09-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2019-09-25 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/327` - 2019-10-07 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2019-10-08 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2019-10-08 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2019-10-18 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-10-18 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-11-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-11-08 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/0` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-01-30 trata do assunto oficial «PIS/RAIS - Cadastramento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/300` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-03-18 trata do assunto oficial «PIS/RAIS - Cadastramento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/289` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-04-06 trata do assunto oficial «PIS/RAIS - Cadastramento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/386` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T21:41:21\.361778944Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-02\-05T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: eee53c429d31dbaa43d8061767f53b9551447f089fb8b746b489b70c78c911bf Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001257320145030064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4077791/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13721, 13834, 13847, 13890, 14045 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade - [TRT2 — 00004031620105020073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4118137/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13834, 13847 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 73ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT4 — 00007577020135040561](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4077636/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13834, 13890 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO - [TRT3 — 00000504920145030059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2068327/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13721, 14045 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares - [TRT23 — 00001869020195230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/754107/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13721, 14045 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA - [TRT2 — 00002088820135020020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2250897/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13721, 13834 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT4 — 00003528920105040027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2232723/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13721, 13834 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT2 — 00001901120135020071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2044829/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13721, 13834 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 71ª Vara do Trabalho de São Paulo ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-noturno/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, noturno - **SHA-256 do HTML autoral:** 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640 - **SHA-256 do registro documental:** eee53c429d31dbaa43d8061767f53b9551447f089fb8b746b489b70c78c911bf - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-noturno%2F) ### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade - **SHA-256 do HTML autoral:** a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61 - **SHA-256 do registro documental:** eee53c429d31dbaa43d8061767f53b9551447f089fb8b746b489b70c78c911bf - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F)