# Registro público: TJAM — 02055238620218040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- **Classe:** Oposição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-03-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4090430/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4090430.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0e1e9ad376dd176fd04231ff298511a626aaac25b3fcefee097e5ed80e4187d0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-03-27
- **Último ato com data válida:** 2021-04-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-04-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-13** — Publicação (TPU 92)
> **2021-04-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-12** — Desistência (TPU 463)
> **2021-04-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-27** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Incapacidade Laborativa Permanente

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-04-06T08:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-04-12T15:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-04-13T17:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-04-14T08:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-04-14T12:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-04-23T02:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-03-27T16:52:48.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2021-04-12T15:14:59.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2021-04-13T06:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-14T08:59:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6109](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6109)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Incapacidade Laborativa Permanente — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-03-27 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-04-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-04-12 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-04-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-04-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-04-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-04-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 02066904120218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4111417/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 6109
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Oposição
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- [TJAM — 02098319720238040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/209410/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 6109
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento Provisório de Decisão
- [TRF5 — 05002330320224058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154218/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6109
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJAM — 02067077720218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4107371/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 6109
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Oposição
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- [TRF5 — 05003345020204058002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147167/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6109
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 00468976320234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145295/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6109
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJAP — 00031340820228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118143/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6109
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- [TJRR — 08014984720268230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111746/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6109
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 4ª VARA CÍVEL