# Registro público: TJAM — 02129359720238040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
- **Classe:** Remoção de Inventariante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-10-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4090525/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4090525.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f1ca76da5cb3143f1ffee2664aea9e2d226cd6f9068d07d1b098c30ddeb796ae

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-10-09
- **Último ato com data válida:** 2024-12-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-12-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-12-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-11-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-11-06** — Publicação (TPU 92)
> **2024-11-05** — Procedência (TPU 219)
> **2024-04-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-04-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-02-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-02-02** — Publicação (TPU 92)
> **2023-11-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-11-23** — Publicação (TPU 92)
> **2023-11-23** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Inventário e Partilha

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-11-22T11:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-11-28T04:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-02-06T05:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-04-05T14:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-04-08T13:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-11-08T04:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-10-09T19:53:23.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2023-11-23T11:48:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-23T12:29:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-02T09:25:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-05T16:10:46.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2024-11-06T05:27:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-11T10:58:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-11T10:58:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7687](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7687)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f1ca76da5cb3143f1ffee2664aea9e2d226cd6f9068d07d1b098c30ddeb796ae.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Inventário e Partilha — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-10-09 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-11-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-11-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-11-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-11-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-02-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-02-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-04-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-04-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-11-05 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-11-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-11-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-12-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-12-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-13T23:12:39\.314000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20231009193624
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-10\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f1ca76da5cb3143f1ffee2664aea9e2d226cd6f9068d07d1b098c30ddeb796ae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02129359720238040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Remoção de Inventariante” e “Inventário e Partilha”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-12-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f1ca76da5cb3143f1ffee2664aea9e2d226cd6f9068d07d1b098c30ddeb796ae.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjam/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** f1ca76da5cb3143f1ffee2664aea9e2d226cd6f9068d07d1b098c30ddeb796ae
- **SHA-256 do comentário:** cb6aea8112d8ff4db8f980861cd173fb4063e67dbe7b3cb48700cdb4b98c1ffd