# Registro público: TJPB — 00004867520118150011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara Criminal de Campina Grande
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4090571/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4090571.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5301774b49b8c2e3ccfc96c4d69c7bda57efb6cf0d842a605756c4a67ea6bf43

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-11
- **Último ato com data válida:** 2020-12-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-14** — Petição (TPU 85)
> **2020-12-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-12-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-11-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2011-02-11** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Perturbação da tranquilidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7419", "nome": "5ª Vara Criminal de Campina Grande"}}
- 2011-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7419", "nome": "5ª Vara Criminal de Campina Grande"}}
- 2020-12-08T16:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7419", "nome": "5ª Vara Criminal de Campina Grande"}}
- 2020-12-14T12:19:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7419", "nome": "5ª Vara Criminal de Campina Grande"}}
- 2020-11-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7419", "nome": "5ª Vara Criminal de Campina Grande"}}
- 2020-12-08T16:52:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7419", "nome": "5ª Vara Criminal de Campina Grande"}}
- 2020-12-10T16:22:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7419", "nome": "5ª Vara Criminal de Campina Grande"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12354](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12354)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Perturbação da tranquilidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-02-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-11-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-11-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-12-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-12-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-12-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-12-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMS — 00002282920208120045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136341/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12354
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Criminal de Campina Grande / Vara Criminal
- [TJPB — 00002396520168150061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213273/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 12354
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Criminal de Campina Grande / 2ª Vara Mista de Araruna
- [TJMS — 00002276120208120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133637/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12354
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Criminal de Campina Grande / 1ª Vara
- [TJMS — 00001916920198120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4443158/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12354
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Criminal de Campina Grande / Vara Única
- [TJGO — 00155394720208090044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4089459/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12354
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Criminal de Campina Grande / 3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
- [TJPA — 00002427320208140201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4059970/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12354
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Criminal de Campina Grande / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ICOARACI
- [TJGO — 00153457520208090067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4039072/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12354
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Criminal de Campina Grande / Vara Criminal
- [TJDFT — 00034076720188070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2055984/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 12354
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Criminal de Campina Grande / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** b7fe36fb151dcb1ad20202bdc723c2549b0501bac2825755acc418c64886ad0a
- **SHA-256 do registro documental:** 5301774b49b8c2e3ccfc96c4d69c7bda57efb6cf0d842a605756c4a67ea6bf43
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)