# Registro público: TJSP — 00231114020118260224

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 05 CRIMINAL DE GUARULHOS
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-04-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4090974/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4090974.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2ac2f5f0c7dd9284e4809d1c69aef30fbc2cf94c9ca73c7c93cf72266b34ce36

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 124
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-04-18
- **Último ato com data válida:** 2021-08-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-08-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-12-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-12-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-12-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-11-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-08-11** — Publicação (TPU 92)
> **2017-08-10** — Remessa (TPU 123)
> **2017-07-19** — Publicação (TPU 92)
> **2017-07-19** — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
> **2017-07-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-05-26** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria | Calúnia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-04-18T14:12:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-05-02T11:47:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-02T11:51:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-05T15:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-06-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-05T17:51:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-05T18:22:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-08T14:45:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-08-01T16:07:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-01T16:12:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2011-09-02T16:37:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-09T18:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-09T18:36:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-14T16:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-11-28T17:16:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-28T17:26:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-30T18:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-03T15:31:16.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2012-08-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2012-09-04T15:14:48.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2012-09-14T18:20:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-14T18:21:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-20T15:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-10-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-30T14:18:42.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 124 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4090974.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)
- [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 124 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Calúnia — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-04-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-12-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2013-12-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2014-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2014-04-30 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2014-07-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2014-07-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2014-07-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2014-09-25 — Audiência; conciliação; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2014-10-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2014-11-11 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/97`
- 2014-11-26 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2015-04-09 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2015-04-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2016-11-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/107`
- 2017-08-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2017-11-09 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/118`
- 2021-08-19 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/122`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00133198020138260066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699095/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395, 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE GUARULHOS / 02 CRIMINAL DE BARRETOS
- [TJSP — 00015276020128260650](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119056/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395, 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE GUARULHOS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- [TJPE — 00000240720178170350](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4106576/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395, 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE GUARULHOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- [TJPI — 00001932620198180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128669/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE GUARULHOS / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- [TJRR — 08014784220268230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105516/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3395, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE GUARULHOS / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- [TJMT — 00003359120198110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098183/) — classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; referências coincidentes: 3395, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE GUARULHOS / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- [TJPA — 00002478620188140065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4124856/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE GUARULHOS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
- [TJPI — 00001393820208180045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4116274/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395, 3397
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE GUARULHOS / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ