# Registro público: TJAM — 02070671220218040001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - **Classe:** Oposição - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-04-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4091009/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4091009.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 21ee7015ef13385098dc21e9625e3c6500ca6fa07bb45ebbc1b82f90ffb04d62 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-04-13 - **Último ato com data válida:** 2021-04-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-04-20** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-04-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-04-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-04-20** — Conclusão (TPU 51) > **2021-04-13** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Incapacidade Laborativa Permanente ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-04-20T14:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-04-20T14:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-04-20T14:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-04-13T17:00:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) - 2021-04-20T14:33:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6109](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6109) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Incapacidade Laborativa Permanente — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-04-13 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-04-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-04-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-04-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-15T01:13:45\.686000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210413162650 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-04\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 21ee7015ef13385098dc21e9625e3c6500ca6fa07bb45ebbc1b82f90ffb04d62 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 02079756920218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4113239/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 6109 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Oposição - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - [TJAM — 06195655620138040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3337040/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 6109 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Procedimento Sumário - [TJPE — 00000340620208172950](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5675722/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6109 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA - [TJAM — 02066904120218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4111417/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 6109 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Oposição - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - [TJSP — 00162186520208260564](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5670233/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 6109 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 05 CIVEL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - [TRF2 — 50574431420214025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5662852/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6109 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TJRR — 08022446620248230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5660678/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6109 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR - [TJRN — 00185592920128200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5646905/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6109 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA