# Registro público: TRT22 — 00003598920235220103 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE PICOS - **Classe:** Homologação da Transação Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-05-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4091088/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4091088.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1d37d4952241e7767220e5ef278e0bf1c9802178311b83d78303ab97cbe58b31 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 22 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-05-26 - **Último ato com data válida:** 2023-08-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-08-01** — Definitivo (TPU 246) > **2023-08-01** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2023-08-01** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2023-07-05** — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277) > **2023-06-19** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2023-06-16** — Conclusão (TPU 51) > **2023-06-16** — Liquidação iniciada (TPU 11384) > **2023-06-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2023-06-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2023-06-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2023-06-15** — Petição (TPU 85) > **2023-06-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Quitação ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-05-26T16:10:47.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2023-05-29T11:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2023-05-30T14:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2023-05-30T14:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2023-05-31T01:20:46.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2023-05-31T01:20:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2023-05-31T01:20:46.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2023-05-31T01:20:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2023-06-14T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2023-06-14T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2023-06-15T10:32:43.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2023-06-16T10:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2023-05-30T14:03:56.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2023-06-16T10:15:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2023-06-16T10:15:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2023-06-16T10:15:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2023-06-16T10:16:08.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2023-06-19T09:03:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2023-07-05T08:07:24.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2023-08-01T11:17:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2023-08-01T11:18:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2023-08-01T11:19:24.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} **Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13966](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13966) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1d37d4952241e7767220e5ef278e0bf1c9802178311b83d78303ab97cbe58b31.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Quitação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-05-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-05-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-05-30 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2023-05-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-05-31 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-05-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-06-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2023-06-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2023-06-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2023-06-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2023-06-16 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2023-06-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2023-06-19 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2023-07-05 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2023-08-01 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2023-08-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2023-08-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-05-30 trata do assunto oficial «Quitação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2023-07-05 trata do assunto oficial «Quitação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-02T04:21:51\.159000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230526160340 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-05\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1d37d4952241e7767220e5ef278e0bf1c9802178311b83d78303ab97cbe58b31 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT22 — 00004886020245220103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5425503/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13966 - Coincidência literal — Tribunal: TRT22 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PICOS - [TRT22 — 00000038920265220103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/174085/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13966 - Coincidência literal — Tribunal: TRT22 - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PICOS - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - [TRT13 — 00003536720205130029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310001/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13966 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PICOS / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT22 — 00003607420235220103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4097276/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13966 - Coincidência literal — Tribunal: TRT22 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PICOS - [TRT18 — 00006091120255180121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309621/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13966 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PICOS / Itumbiara - 01a Vara - [TRT16 — 00163467920225160003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309354/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13966 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PICOS / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT16 — 00163465320215160023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309302/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13966 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PICOS / 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz - [TRT7 — 00000611520235070039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303644/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13966 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PICOS / Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00003598920235220103 no TRT22 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Quitação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE PICOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 1d37d4952241e7767220e5ef278e0bf1c9802178311b83d78303ab97cbe58b31 - **SHA-256 do comentário:** b34343bc53c05f658105190d56742813ca708a5cc652c574b1b86d6c380cf524