# Registro público: TJRS — 02968226920058210022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara Criminal - Pelotas
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1989-11-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/409274/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/409274.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bb7fdf8779e4d67a5984a301d77a5d25ed52713226f2661bff05d2a9948613b1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-10-18
- **Último ato com data válida:** 2020-10-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-10-18** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Lesão Corporal | Crime Culposo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-10-18T20:08:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-19T01:18:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3385)
- [Outros processos do assunto TPU 5865](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5865)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSP — 00018437320128260068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4763854/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Pelotas / VARA UNICA DE SANTANA DE PARNAIBA
- [TJMG — 00000842020188130232](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4786980/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Pelotas / Terceira Vice-Presidência
- [TJSP — 00018952120168260168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4786185/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Pelotas / 02 CUMULATIVA DE DRACENA
- [TJRS — 00245451420118210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/694236/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385, 5865
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Pelotas / 1ª Vara Criminal - Santa Maria
- [TJRS — 03007529520058210022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/445445/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385, 5865
- [TJRS — 00880425420108210021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/408573/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385, 5865
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Pelotas / 3ª Vara Criminal - Passo Fundo
- [TJSP — 02094786520088260229](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4775071/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Pelotas / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
- [TJRN — 00063249820108200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4748585/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Pelotas / 2ª VARA CRIMINAL